O Brasil está começando a reconhecer o trabalho de cuidado, que é feito principalmente por mulheres e muitas vezes não é pago. Em dezembro de 2022, foi sancionada a Política Nacional de Cuidados, e em junho de 2023 será lançado o Plano Nacional de Cuidados (PNC). Esse plano inclui a criação de cuidotecas e serviços de atendimento domiciliar para ajudar mães e cuidadores, além de promover a igualdade de gênero no trabalho. O PNC, chamado “Brasil que Cuida”, busca reduzir o tempo que as mulheres dedicam a tarefas domésticas, que é muito maior do que o dos homens. A política também foca em apoiar as mulheres que são chefes de família e cuidam de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Além disso, o governo planeja oferecer formação para cuidadores e criar espaços onde as crianças possam ficar enquanto os pais trabalham ou estudam. A ideia é que o cuidado deixe de ser visto apenas como uma responsabilidade familiar e passe a ser uma questão pública, com o Estado assumindo parte dessa responsabilidade. O PNC também pretende melhorar a situação econômica do Brasil, já que muitas mulheres não conseguem trabalhar fora de casa por causa das responsabilidades de cuidado. O plano se inspira em iniciativas de outros países da América Latina e busca implementar serviços que ajudem a aliviar a carga dos cuidadores.
O Brasil lançará o Plano Nacional de Cuidados (PNC) em junho de 2023, com o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho de cuidado, predominantemente realizado por mulheres. A iniciativa, que segue a Política Nacional de Cuidados sancionada em dezembro de 2022, incluirá ações como cuidotecas e serviços de atendimento domiciliar.
O PNC, intitulado “Brasil que Cuida – cuidar é o trabalho que sustenta o mundo”, visa apoiar mães e cuidadores, promovendo a igualdade de gênero no mercado de trabalho. A proposta busca reduzir o tempo que as mulheres dedicam a tarefas domésticas, que atualmente consomem mais de 21 horas semanais, em comparação com 11 horas dos homens.
Luana Pinheiro, diretora de Economia do Cuidado, destaca que o PNC é um passo importante para tratar o cuidado como uma questão pública. “Olhar para quem demanda o cuidado e para quem cuida é uma inovação muito importante”, afirma. O plano também se propõe a atender 57 milhões de mulheres que são chefes de família, além de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Iniciativas do PNC
Entre as ações do PNC estão a ampliação de serviços de creches, a criação de cuidotecas, lavanderias coletivas e restaurantes populares. O governo destinará mais de R$ 26 milhões para estruturar a política, que também incluirá formação para cuidadores, tanto remunerados quanto não remunerados.
O projeto-piloto de cuidotecas já está em funcionamento na Universidade Federal Fluminense, onde crianças de três a dez anos são acolhidas enquanto seus pais assistem a aulas. Essa iniciativa visa oferecer um espaço seguro e lúdico para as crianças, permitindo que os cuidadores se qualifiquem.
Luiza Ribeiro Xavier, coordenadora de Mobilização e Cuidado do Instituto Procomum, ressalta que o PNC traz uma nova perspectiva sobre o cuidado, tirando-o da esfera privada e colocando-o na responsabilidade do Estado. A política busca também combater a desigualdade racial, já que 45% dos trabalhadores no setor de cuidado são negros.
O PNC é inspirado em experiências de outros países da América Latina, como a Colômbia e o Uruguai, que implementaram políticas de cuidado com sucesso. A expectativa é que o Brasil siga esse caminho, reconhecendo o cuidado como um direito e uma necessidade essencial para o bem-estar da sociedade.
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