O governador Tarcísio de Freitas tem promovido uma gestão que fala em austeridade fiscal, mas os salários dos procuradores do Estado de São Paulo aumentaram muito. No primeiro trimestre de 2025, eles receberam R$ 16 milhões em pagamentos extras, um crescimento de 443% em relação ao ano anterior. Além disso, uma nova licença para compensar a carga de trabalho excessiva, aprovada pela Assembleia Legislativa, permitiu que esses servidores ganhassem dias de folga ou compensação em dinheiro, custando cerca de R$ 101,9 milhões por ano. Enquanto isso, Tarcísio propôs um aumento de apenas 5% para o funcionalismo público, que é bem menor do que o aumento dos procuradores. A procuradora-geral do Estado teve um aumento de 34% em seus rendimentos, recebendo em média R$ 121,5 mil no trimestre. A nova licença foi criticada pelo partido Novo, que questionou a falta de transparência sobre os custos. A previsão de gastos com pessoal na Procuradoria Geral do Estado para este ano é de R$ 718 milhões, um aumento de 8% em relação ao ano passado. A situação levanta preocupações sobre a desigualdade no tratamento entre diferentes categorias de servidores públicos, especialmente em um momento em que o governo fala em cortar gastos.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enfrenta críticas por um aumento significativo nos gastos com servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em meio a um discurso de austeridade fiscal. No primeiro trimestre de 2025, os procuradores receberam R$ 16 milhões em penduricalhos, um crescimento de 443% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A criação de uma licença compensatória por sobrecarga de trabalho, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), permitiu que os procuradores acumulassem dias de folga ou compensação financeira. Essa medida gera um custo anual estimado em R$ 101,9 milhões. Enquanto isso, o governador propôs um aumento de 5% para o funcionalismo público, valor inferior ao crescimento dos salários da cúpula da advocacia pública.
Aumento de Gastos
Os rendimentos líquidos dos procuradores subiram cerca de 15%, passando de R$ 75,9 milhões para R$ 87,2 milhões. A procuradora-geral do Estado, Inês dos Santos Coimbra, teve um rendimento médio de R$ 121,5 mil, 34% a mais do que em 2024. O funcionalismo estadual geral não recebeu reajuste.
A licença compensatória, que concede um dia de folga a cada três dias trabalhados, é aplicada em situações de excesso de serviço, mas não define claramente o que caracteriza essa sobrecarga. O partido Novo questionou a norma no Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a falta de transparência sobre os impactos financeiros da medida.
Desigualdade no Funcionalismo
A previsão de despesas com pessoal na PGE para 2025 é de R$ 718 milhões, um aumento de 8% em relação a 2024. A PGE argumenta que a licença é baseada em indicadores de desempenho e complexidade das atividades. No entanto, especialistas apontam que essa priorização reforça desigualdades entre as categorias do funcionalismo.
Os procuradores, que representam o governo em ações judiciais, já têm direito ao teto salarial dos ministros do STF, que é de R$ 46,4 mil. Em março, 575 procuradores tiveram salários brutos superiores a esse teto, embora a média líquida tenha sido de R$ 40,2 mil. O governador Tarcísio de Freitas, em sua gestão, busca implementar reformas administrativas, mas enfrenta desafios em equilibrar os gastos com a folha salarial e as demandas sociais.
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