Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, disse em uma entrevista à NBC que não tem certeza se deve seguir a Constituição ao deportar imigrantes. Ele foi questionado sobre o direito ao devido processo legal para imigrantes em situação irregular. Trump, que prometeu controlar as fronteiras e deportar imigrantes ilegais, mencionou que o governo está pressionando a Justiça para permitir remoções imediatas, especialmente de imigrantes que seriam membros de uma gangue venezuelana. Ele citou uma lei antiga, mas a Constituição garante o devido processo legal a todos, mesmo não cidadãos. Quando perguntado se seguiria a Constituição, Trump respondeu que não sabia e afirmou que seus advogados seguiriam as decisões da Suprema Corte. A Corte já impediu o uso da lei mencionada por Trump, e especialistas da ONU criticaram essa abordagem, dizendo que ela pode violar direitos humanos.
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, declarou em entrevista à NBC que “não sabe” se deve seguir a Constituição ao deportar imigrantes. A afirmação surgiu quando foi questionado sobre o devido processo legal para imigrantes em situação irregular. O foco de sua administração tem sido o controle das fronteiras e a deportação de imigrantes ilegais.
Para acelerar as deportações, o governo tem pressionado a Justiça. Recentemente, solicitou autorização para a remoção imediata de imigrantes acusados de serem membros de uma gangue venezuelana, sem que eles tenham a chance de apresentar sua defesa. Trump invocou a Lei sobre Inimigos Estrangeiros de 1798, que foi utilizada em períodos de guerra, mas a Constituição dos EUA garante o direito ao devido processo legal.
A Quinta Emenda da Constituição afirma que “nenhuma pessoa” pode ser privada de vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal. Trump, ao ser questionado sobre seguir a Constituição, respondeu: “Eu não sei”. Ele argumentou que seguir a lei poderia resultar em milhões de julgamentos, o que tornaria o processo inviável.
A Suprema Corte já impediu o uso da Lei sobre Inimigos Estrangeiros para deportações. Em uma decisão, a Corte determinou que o governo não poderia remover membros da classe de detentos até nova ordem. Especialistas da ONU criticaram a aplicação da lei, afirmando que ela nega direitos e acesso aos tribunais, violando normas internacionais de direitos humanos.
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