Uma proposta de emenda à Constituição pode acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidentes a partir de 2030. A votação ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, a emenda, apresentada pelo senador Jorge Kajuru, também mudará os mandatos para cinco anos. Atualmente, os mandatos são de quatro anos, com exceção dos senadores, que têm oito anos. As novas regras, se implementadas, farão com que as eleições ocorram a cada cinco anos, começando em 2030, e os eleitos não poderão buscar um novo mandato consecutivo.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a reeleição de prefeitos, governadores e presidentes será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 7 de maio. Se aprovada, as novas regras entrarão em vigor em 2030.
A PEC, apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), propõe que os mandatos para os Poderes Executivos da União, estados, Distrito Federal e municípios sejam de cinco anos. O relator da proposta é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Caso a emenda seja aprovada, as eleições ocorrerão a cada cinco anos, com o próximo pleito em 2035.
Atualmente, os mandatos são de quatro anos, com exceção dos senadores, que têm oito anos. As eleições ocorrem a cada dois anos, com pleitos separados entre cargos municipais e federais. Em 2024, por exemplo, a população elegerá prefeitos e vereadores, enquanto em 2026 será a vez de presidentes, governadores e parlamentares.
Se a PEC for aprovada, os senadores passarão a ter mandatos de dez anos. A proposta visa, segundo seus defensores, promover uma maior alternância no poder e reduzir a concentração de mandatos consecutivos. A votação na CCJ é um passo importante para a possível implementação dessas mudanças no cenário político brasileiro.
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