A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a criação da Autoridade Climática está quase pronta, mas ainda enfrenta dificuldades sobre como será organizada e se ficará ligada a algum ministério. Essa Autoridade foi uma promessa de campanha do presidente Lula em 2022, mas não há previsão de que comece a funcionar antes da COP30, que acontece em novembro no Brasil. Marina explicou que a ideia é que a Autoridade ajude a prevenir desastres climáticos, enviando ajuda antes que as tragédias aconteçam, mas isso exige mudanças na burocracia atual. Há um debate interno no governo sobre se a Autoridade deve ser independente ou subordinada a outra pasta, e isso está atrasando o processo. Além disso, a ministra enfrenta críticas no Congresso, onde alguns parlamentares a acusam de ser teimosa em relação a projetos importantes.
A criação da Autoridade Climática, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, está em fase de finalização, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No entanto, a proposta enfrenta impasses relacionados à sua vinculação a pastas governamentais e à burocracia necessária para sua implementação. Não há previsão de lançamento até a COP30, conferência mundial do clima que ocorrerá em novembro.
Marina Silva destacou que a proposta é debatida pela Casa Civil, com participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Integração Regional. Apesar de ser uma prioridade, ainda existem lacunas que dificultam a criação oficial da Autoridade. A ministra mencionou as “implicações” que surgem ao considerar a emergência climática de forma permanente em mais de mil municípios vulneráveis.
Desafios da Implementação
A ministra explicou que a ideia da Autoridade Climática é antecipar tragédias climáticas, permitindo que o governo se prepare antes que desastres ocorram. Atualmente, as ações de ajuda só são autorizadas após a declaração de estado de calamidade pública. O desafio reside na transformação da burocracia e na definição de um modelo que permita essa mudança.
A Casa Civil se opõe à ideia de que a Autoridade fique subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, enquanto a equipe de Marina defende que a estrutura deve ser independente. As duas pastas não se manifestaram sobre a questão. Além disso, a ministra enfrenta insatisfação no Congresso, onde parlamentares criticaram sua abordagem em projetos relacionados à Amazônia e à exploração de petróleo.
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