O Senado está discutindo uma proposta para reduzir as penas de quem participou dos atos de 8 de janeiro. O senador Alessando Vieira sugeriu que a pena para crimes como a abolição violenta do Estado Democrático de Direito caia de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos, e a pena para tentativa de golpe de Estado seria reduzida de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos. A proposta também sugere que, se alguém for condenado por ambos os crimes, a pena será apenas a do golpe de Estado. A ideia é que a redução das penas se aplique apenas a quem cometeu atos materiais, sem envolvimento em gestão ou financiamento, limitando a pena máxima a 8 anos. Vieira argumenta que as decisões do Supremo Tribunal Federal não estão respeitando a justiça e que sua proposta busca garantir a proporcionalidade das penas. O futuro da proposta ainda é incerto, pois o presidente do Senado está trabalhando em um texto diferente e já existe uma proposta de anistia na Câmara dos Deputados.
Após os atos de 8 de janeiro, o Senado discute alternativas para as penas dos envolvidos, com foco em propostas de anistia e redução de penas. O senador Alessando Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto que visa reduzir as penas para crimes relacionados a esses atos, mantendo a pena máxima de doze anos para tentativa de golpe de Estado.
A proposta de Vieira sugere que a pena para abolição violenta do Estado Democrático de Direito seja reduzida de quatro a oito anos para um intervalo de dois a seis anos. Para a tentativa de golpe de Estado, a pena cairia de quatro a doze anos para dois a oito anos. O projeto também propõe que o crime de abolição violenta não seja somado ao de golpe de Estado, aplicando-se apenas a pena prevista para o segundo.
A proposta se limita a reduzir penas para aqueles que cometeram apenas atos materiais, excluindo os que estiveram envolvidos na gestão ou no financiamento dos atos. Nesse caso, a pena máxima seria de oito anos. Vieira argumenta que as decisões do Supremo Tribunal Federal, lideradas pelo ministro Alexandre de Moraes, não refletem o ideal de Justiça, que deve ser proporcional e razoável.
O senador afirma que seu projeto garante valores de justiça sem gerar risco de impunidade. Ele destaca que “não se combate abuso com mais abuso”. A aprovação do projeto de Vieira ainda não é garantida, pois o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está trabalhando em um texto alternativo. Além disso, já existe um projeto de anistia na Câmara dos Deputados, e alguns deputados bolsonaristas consideram aceitar um texto do Senado, mas não comentam sobre o conteúdo da proposta.
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