O Iphan, que cuida do patrimônio histórico, rejeitou a proposta da Prefeitura de Diamantina para asfaltar ruas em uma área protegida da cidade. O órgão afirmou que o calçamento em pedra deve ser mantido, mesmo não sendo original da cidade. A prefeitura argumentou que o asfaltamento é necessário para melhorar a mobilidade e a segurança, já que as ruas estão muito desgastadas. Eles afirmaram que o asfaltamento foi feito apenas em áreas ao redor do patrimônio, respeitando as regras do Iphan. A cidade é reconhecida como patrimônio histórico pela Unesco desde 1999.
A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais vetou a proposta da Prefeitura de Diamantina para asfaltar ruas em área tombada. O órgão exige a preservação do calçamento em pedra, conforme norma de 2022, que visa manter a ambiência urbana da cidade, reconhecida como patrimônio histórico pela Unesco desde mil novecentos e noventa e nove.
A prefeitura argumenta que o asfaltamento é necessário para melhorar a mobilidade e a segurança dos moradores, devido ao desgaste do calçamento original, implantado na década de cinquenta. O asfaltamento foi permitido em algumas ruas adjacentes à área tombada, como a rua Jogo da Bola e a rua Cruz das Almas, mas não nas ruas Vicente Figueiredo, Samambaia de Baixo, do Fogo, na praça Pedro Costa e no Beco do Felisberto.
O Iphan esclareceu que a preservação do calçamento não está ligada à autenticidade colonial, mas sim à consolidação de valores culturais que justificaram o tombamento. A prefeitura, por sua vez, afirma que respeitou as diretrizes do Iphan e que possui um banco de pedras para garantir a preservação do calçamento original.
A gestão municipal destaca que a decisão de pavimentar foi baseada em critérios técnicos, visando prevenir problemas como erosão e alagamentos. A situação gera um impasse entre a necessidade de modernização e a preservação do patrimônio cultural da cidade.
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