Um juiz federal bloqueou os esforços do presidente Trump para acabar com o Instituto de Museus e Serviços de Bibliotecas (IMLS), afirmando que isso violava a lei que regula procedimentos administrativos. O juiz John J. McConnell Jr. destacou que a ação ignorava o papel do Congresso na criação de leis e na alocação de fundos. A decisão foi vista como uma vitória para o interesse público. O IMLS, criado em 1996, oferece financiamento federal para bibliotecas e museus, especialmente em áreas rurais. Trump havia emitido uma ordem executiva chamando o IMLS de “desnecessário” e ordenando sua eliminação, o que levou a uma ação judicial de procuradores gerais de 21 estados. A American Library Association e a American Federation of State, County and Municipal Employees também processaram o governo para impedir a demissão da maioria dos funcionários do IMLS.
Um juiz federal emitiu uma liminar que impede a eliminação do Instituto de Museus e Serviços de Bibliotecas (IMLS), considerando que a ação violava a Lei de Procedimento Administrativo. O juiz John J. McConnell Jr., indicado por Barack Obama, afirmou que a eliminação do IMLS desconsidera o papel do Congresso na criação de leis e na alocação de recursos.
A decisão foi vista como uma vitória para o interesse público, conforme declarou o procurador-geral de Rhode Island, Peter Neronha. O IMLS, criado em mil novecentos e noventa e seis, fornece financiamento federal a bibliotecas e museus em todo o país, com foco especial em pequenas bibliotecas rurais.
Em março, o então presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva que considerava o IMLS “desnecessário” e determinava sua eliminação, junto com outras seis agências federais. Essa medida resultou na suspensão de funcionários, término de concessões e demissão de membros do conselho do IMLS.
A ação de Trump levou procuradores gerais de 21 estados a processar a administração, buscando impedir a desmantelação do IMLS e de outras agências. Na semana passada, um tribunal distrital dos Estados Unidos já havia emitido uma ordem de restrição temporária contra a descontinuação do IMLS, em resposta a um processo da American Library Association (ALA) e da American Federation of State, County and Municipal Employees (AFSCME).
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