O governo federal anunciou novas medidas para combater fraudes no INSS e ajudar aposentados e pensionistas a recuperar valores descontados indevidamente. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, explicou que o ressarcimento virá principalmente de associações que fizeram os descontos, com o uso de recursos do Orçamento federal como alternativa. O INSS notificará 27 milhões de beneficiários que não tiveram descontos e, em seguida, 9 milhões que tiveram esses descontos. Os beneficiários poderão contestar os descontos por meio do aplicativo Meu INSS ou pela central telefônica. Se uma associação não comprovar que o desconto foi autorizado, deverá devolver o valor ao INSS, que repassará aos beneficiários. O governo também pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes. Messias informou que foram identificados grupos que pagavam propina a agentes públicos e entidades de fachada criadas para fraudar aposentados. A investigação, que já levou à demissão de autoridades, aponta que os descontos indevidos podem totalizar até R$ 8 bilhões desde 2016.
BRASÍLIA – O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 8, novas medidas para combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, informou que a principal fonte de ressarcimento será o retorno dos valores pelas associações que realizaram os descontos. Recursos do Orçamento federal serão uma alternativa secundária.
Ações do INSS incluem notificações para 27 milhões de beneficiários que não tiveram descontos e para nove milhões que tiveram deduções associativas. A partir de terça-feira, 13, os beneficiários poderão consultar, pelo aplicativo Meu INSS e pela central telefônica 135, informações sobre os descontos e manifestar sua concordância ou não. Se discordarem, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável.
O governo também pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de associações suspeitas de fraudes. Messias destacou que esses recursos serão essenciais para o ressarcimento dos aposentados. A AGU identificou dois grupos de infrações à Lei Anticorrupção: um que envolve pagamento de propina a agentes públicos e outro com entidades de fachada criadas para fraudar beneficiários.
O governo atribui que 100% dos descontos feitos por doze entidades associativas são irregulares, totalizando aproximadamente R$ 2,6 bilhões. As associações que não apresentarem documentação comprobatória terão que restituir os valores. Caso não cumpram, o Tesouro Nacional assumirá o ressarcimento, que será analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) para adequação no orçamento federal.
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga deduções indevidas que podem totalizar até R$ 8 bilhões desde 2016. A operação resultou na demissão do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e na troca do presidente do INSS.
Entre na conversa da comunidade