Mustafa Göktepe, um empresário turco que se tornou brasileiro, foi preso a pedido do governo da Turquia, que o acusa de ser parte de uma organização terrorista. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão, mas a Procuradoria-Geral da República depois pediu a soltura dele, argumentando que sua naturalização em 2012 impede a extradição, já que os crimes atribuídos ocorreram depois dessa data. O ministro atendeu ao pedido e revogou a prisão. Göktepe vive no Brasil há mais de vinte anos, tem família aqui e é conhecido na comunidade. Ele nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do empresário turco naturalizado brasileiro Mustafa Göktepe, detido na última quarta-feira, 30 de abril. A prisão foi solicitada pelo governo da Turquia, que o acusa de integrar uma organização terrorista ligada a Fethullah Gülen. A decisão de revogação foi baseada em um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que a naturalização de Göktepe em 2012 impede sua extradição.
A PGR inicialmente concordou com a prisão, mas, após análise, defendeu a liberdade de Göktepe, ressaltando que os crimes atribuídos a ele ocorreram após sua naturalização. O subprocurador-geral da República, Artur de Brito Gueiros Souza, destacou que Göktepe reside no Brasil há mais de vinte anos, possui família e vínculos sólidos com a comunidade.
Göktepe é acusado de ser membro de uma organização terrorista armada, conforme alegações do governo turco. A prisão foi decretada em 2022, após o governo turco solicitar a extradição, afirmando que ele utilizava um aplicativo de comunicação associado ao movimento Hizmet, de Gülen. O clérigo, que foi aliado de Recep Tayyip Erdoğan, é considerado um adversário político e foi acusado de estar por trás do golpe de Estado fracassado em 2016.
A defesa de Göktepe, que nega as acusações, argumenta que a extradição é uma tentativa de silenciar opositores. O advogado Beto Vasconcelos afirmou que a extradição violaria a Constituição brasileira e tratados internacionais, além de expor Göktepe a possíveis violações de direitos humanos na Turquia. A decisão de revogação da prisão foi considerada pelo ministro Flávio Dino como uma observância das normas constitucionais sobre a extradição de cidadãos naturalizados.
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