O Ministério Público Federal do Acre processou a União para exigir ações contra o bullying direcionado a alunos LGBT+ nas escolas. O procurador Lucas Costa Almeida Dias afirma que o governo federal está sendo omisso em relação a um problema considerado “pandêmico”. Ele pede que a Justiça condene a União a pagar 5 milhões de reais para projetos que ajudem a combater a violência e a promover a educação sobre a comunidade LGBT+. Além disso, a União deve criar um grupo de trabalho em até 120 dias e apresentar relatórios bimestrais sobre casos de bullying. Dados da Unesco mostram que o bullying está presente em todas as escolas do Brasil, e uma pesquisa da Aliança Nacional LGBTI+ revela que 86% dos alunos LGBT+ se sentem inseguros na escola. O procurador destaca que essa situação pode ter efeitos negativos na vida adulta, como problemas de saúde e sociais. Desde 2015, existe um programa para combater a intimidação nas escolas, mas não há informações sobre sua eficácia em relação aos alunos LGBT+. A Justiça ainda não se manifestou sobre o caso.
O Ministério Público Federal do Acre acionou a Justiça Federal para exigir que a União implemente medidas efetivas contra o bullying direcionado a alunos LGBT+. A ação, proposta pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, destaca a omissão do governo federal em um cenário considerado “pandêmico” nas escolas.
O MPF solicita que a União seja condenada a pagar R$ 5 milhões para financiar projetos educativos e campanhas de combate à violência LGBTfóbica. Além disso, a União deve elaborar relatórios bimestrais sobre os casos de bullying e formar um grupo de trabalho em até 120 dias para discutir novas diretrizes sobre o tema.
Dados da Unesco revelam que o Brasil ocupa a quarta posição em um ranking global de bullying, com 100% das escolas registrando casos. Uma pesquisa da Aliança Nacional LGBTI+ indica que 86% dos estudantes LGBT+ se sentem inseguros nas instituições de ensino, com esse índice subindo para 93% entre alunos trans. A pesquisa também aponta que 90% dos entrevistados sofreram agressões verbais, enquanto 34% foram vítimas de violência física.
Lucas Dias alerta que as consequências desse ambiente hostil podem afetar a vida adulta dos jovens, resultando em problemas de saúde como abuso de substâncias e distúrbios alimentares. A ação do MPF argumenta que a União não tem cumprido seu dever constitucional de combater a discriminação contra alunos LGBT+. Desde 2015, existe o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, mas não há informações sobre sua efetividade ou ações específicas para a comunidade LGBT+. A Justiça ainda não se manifestou sobre a demanda do Ministério Público.
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