O Ministério Público Federal denunciou sete pessoas por fraude em uma licitação na prefeitura de Patos, na Paraíba. A cidade é administrada por Nabor Wanderley, pai do deputado federal Hugo Motta. A denúncia é resultado de uma investigação da Polícia Federal que começou em abril e envolve um contrato de restauração de avenidas, firmado um dia antes de Nabor assumir a prefeitura. O MPF afirma que funcionários públicos e empresários se uniram para fraudar a concorrência e favorecer a empresa Engelplan, que ganhou o contrato de 4,2 milhões de reais. O MPF também aponta que a exigência de documentos e a inabilitação de outras empresas facilitaram o conluio. Entre os denunciados estão o sócio da Engelplan, a presidente da Comissão de Licitação, um engenheiro da prefeitura e uma ex-coordenadora de convênios. O MPF pede a condenação dos acusados e a reparação de danos no valor de 380 mil reais. A investigação sobre a execução da obra e corrupção continua.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por suposta fraude em licitação na prefeitura de Patos, na Paraíba. A denúncia envolve um esquema de conluio entre funcionários públicos e empresários, com a empresa Engelplan sendo citada como beneficiária.
A gestão do município é liderada por Nabor Wanderley (Republicanos), pai do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Apesar de a administração ter iniciado em 2021, o contrato em questão foi firmado em 31 de dezembro de 2020, um dia antes da posse de Nabor. O MPF não incluiu Nabor ou Hugo Motta entre os denunciados.
A investigação é um desdobramento da operação da Polícia Federal deflagrada em abril de 2023, que apurou irregularidades na contratação de uma empresa para a restauração de avenidas. O valor total da obra é de R$ 4,2 milhões, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, na época sob a gestão de Rogério Marinho, atual senador.
Irregularidades na Licitação
O MPF alega que houve conluio para fraudar a concorrência, direcionando o contrato por meio de cláusulas restritivas. A exigência de apresentação prévia de documentos e a necessidade de comparecimento para obter certidão fiscal facilitaram o conhecimento antecipado dos concorrentes, permitindo o conluio. Várias empresas interessadas foram inabilitadas.
Entre os denunciados estão o sócio-administrador da Engelplan, a então presidente da Comissão Permanente de Licitação de Patos, um engenheiro contratado pela prefeitura e uma ex-coordenadora do Núcleo de Convênios. Os quatro empresários envolvidos foram acusados de afastamento de licitante.
O MPF requer a citação dos acusados, a intimação de testemunhas e a condenação dos denunciados, além de um valor mínimo para reparação de danos, estimado em R$ 380 mil. A investigação ainda prossegue em relação à execução da obra e possíveis crimes de corrupção. A empresa Engelplan foi contatada, mas não se manifestou até o momento.
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