Os vereadores de São Paulo aprovaram um projeto de lei que cria uma taxa para cada aterrissagem ou decolagem de aviões e helicópteros particulares na cidade. A taxa será de R$ 200,00 por tonelada para helicópteros e R$ 400,00 por tonelada para aviões. O objetivo é compensar os danos ambientais causados por essas aeronaves, já que atualmente não há taxação sobre elas. A proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação e, se aprovada, será enviada para o prefeito Ricardo Nunes decidir. A taxa não se aplicará a voos comerciais, aeronaves de autoridades e voos relacionados a emergências médicas. O projeto foi apresentado por vereadores do PT e do PSOL e busca uma forma de cobrar aqueles que utilizam aeronaves particulares, que emitem uma quantidade significativa de gás carbônico.
Vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quinta-feira (8), um projeto de lei que institui uma taxa para cada aterrissagem ou decolagem de aviões e helicópteros particulares. A proposta, que agora aguarda aprovação em segundo turno, visa compensar os danos ambientais causados por essas aeronaves na capital.
A nova Taxa de Preservação Ambiental (TPA) será de R$ 200,00 por tonelada para helicópteros e R$ 400,00 por tonelada para aviões particulares. A cobrança não se aplicará a voos comerciais, aeronaves de governantes e aquelas em missões médicas. O projeto foi reapresentado por vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e do PSOL, tendo como autor original o ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy.
O vereador Nabil Bonduki (PT) defendeu a necessidade da taxa, afirmando que atualmente não há taxação sobre aeronaves particulares, ao contrário de veículos como carros e motos. “A taxa tem o objetivo de obter uma contrapartida pela emissão de gás carbônico que esses veículos emitem de maneira muito intensa,” destacou Bonduki. Ele também ressaltou que a medida visa onerar os usuários de jatinhos, que frequentemente optam por esse meio de transporte em vez de voos comerciais.
A proposta é parte de um esforço maior da cidade para abordar questões ambientais e promover a justiça fiscal entre diferentes categorias de usuários de transporte aéreo. A expectativa é que, com a implementação da taxa, haja uma maior responsabilidade ambiental por parte dos proprietários de aeronaves particulares.
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