A Defensoria Pública de São Paulo denunciou problemas na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina de Santana, como a falta de fraldas, atendimento médico insuficiente e revistas constrangedoras para mães e bebês. Um relatório apontou que as mães recebem apenas 30 fraldas por semana, o que é muito pouco, já que um recém-nascido usa de 7 a 10 fraldas por dia. Além disso, as mulheres relataram que a comida servida é de baixa qualidade e que muitas passam fome à noite. O documento também menciona que as mães são submetidas a revistas íntimas, e os bebês também passam por esse tipo de revista. A Defensoria pediu que a Corregedoria tome medidas imediatas para melhorar as condições. A Secretaria de Administração Penitenciária respondeu que está ciente das denúncias e que a unidade conta com médicos e serviços de saúde, além de afirmar que fornece 35 fraldas por semana e que a comida é preparada pelas próprias presas. A secretaria negou que haja revistas em fraldas usadas.
A Defensoria Pública de São Paulo apresentou um relatório à Corregedoria dos Presídios, denunciando irregularidades e violações de direitos humanos na ala materno-infantil da Penitenciária Feminina de Santana. A visita ocorreu no dia 29 de abril e revelou problemas como escassez de fraldas, falta de atendimento médico e revistas vexatórias para mães e bebês.
O documento aponta que apenas trinta fraldas são fornecidas por semana, o que é insuficiente, já que um recém-nascido utiliza entre sete e dez fraldas diariamente. Além disso, a qualidade das fraldas é questionada, resultando em vazamentos e assaduras. A Defensoria também observou que muitos bebês apresentavam diarreia.
As condições alimentares das presas foram criticadas. O relatório menciona que as mulheres recebem refeições inadequadas, como salsicha e fígado em estado duvidoso, e relatam passar fome à noite, tendo apenas um pão seco para comer. A Defensoria pede que a Corregedoria tome providências imediatas para garantir condições dignas para as mães e seus filhos.
Resposta da Secretaria
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) respondeu às denúncias, afirmando que recebeu o ofício da Defensoria e que a unidade conta com quatro médicos e serviços de saúde em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A SAP também informou que foram realizados trezentos e setenta e oito atendimentos médicos nos últimos dezesseis meses.
A secretaria negou a ocorrência de revistas vexatórias em bebês e afirmou que a alimentação é preparada pelas próprias presas, com ceia servida após o jantar. A SAP também contestou a alegação de que apenas trinta fraldas são fornecidas, afirmando que são distribuídas trinta e cinco fraldas semanalmente.
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