Recentemente, os partidos União Brasil e PP anunciaram uma federação, enquanto PSDB e Podemos confirmaram uma fusão. Essas mudanças fazem parte de um movimento que já reduziu o número de partidos no Brasil, que caiu de 35 em 2015 para 24 com as novas uniões. No Congresso, o número de siglas deve diminuir de 30 para 16. Desde 2015, foram aprovadas regras que dificultam a criação de novos partidos e estabelecem uma cláusula de desempenho, que exige que as legendas obtenham um mínimo de votos para receber recursos e propaganda. A cláusula se tornará mais rigorosa até 2030. Com isso, partidos pequenos têm enfrentado dificuldades e muitos já desapareceram. As novas federações podem levar a mais fusões e a um cenário político ainda mais enxuto, a menos que o Congresso mude as regras atuais.
As recentes federações entre União Brasil e PP e a fusão entre PSDB e Podemos marcam um avanço na redução do número de partidos políticos no Brasil. Com essas mudanças, o número de legendas representadas no Congresso deve cair de 30 para 16. Esse movimento é parte de um processo que já resultou na diminuição de 30% das forças partidárias desde 2015.
Em 2015, o Brasil contava com 35 partidos. Com as novas uniões, esse número deve ser reduzido para 24. A aprovação de medidas que dificultam a criação de novas legendas e a implementação de cláusulas de desempenho têm sido fundamentais para essa transformação. A primeira dessas medidas, aprovada em 2015, exigiu que novos partidos obtivessem apoio mínimo de eleitores em um prazo de dois anos.
A emenda constitucional 97, promulgada em 2017, eliminou a possibilidade de coligações para eleições proporcionais, dificultando a eleição de partidos pequenos. A cláusula de desempenho, que começou a valer em 2018, impõe que partidos que não atinjam um desempenho mínimo nas eleições percam acesso a recursos e propaganda. Em 2022, 15 partidos não conseguiram atingir o novo piso de 2%.
Novas Alianças
As federações e fusões recentes visam fortalecer as legendas maiores. A aliança entre União Brasil e PP deve se tornar a principal força no Congresso, enquanto a fusão PSDB-Podemos pode resultar em uma nova federação com o Solidariedade. Ambas as uniões ainda precisam passar por etapas formais, como a aprovação de novos estatutos e o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a cláusula de desempenho se tornando mais rigorosa até 2030, a expectativa é que novas federações surjam e que partidos menores continuem a desaparecer. A revisão das regras, frequentemente discutida no Congresso, pode ser uma alternativa para evitar esse cenário.
Entre na conversa da comunidade