Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, falou sobre a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativos. Ele destacou que muitos trabalhadores estão em situações informais e que a realidade mudou, com pessoas buscando empreender em vez de ter um emprego fixo. Motta mencionou que muitos brasileiros querem ser motoristas de aplicativos, vendedores ambulantes ou freelancers, e não desejam trabalhar em um emprego tradicional de oito horas. Ele afirmou que é importante discutir como esses trabalhadores podem ser apoiados, já que o governo tentou abordar o tema no passado, mas não teve sucesso. No ano passado, foi apresentado um projeto de lei para regular o trabalho por aplicativos, mas ele ainda não foi analisado pela Câmara. A questão também está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a regulamentação do trabalho por aplicativos durante o Fórum VEJA Brazil Insights, realizado em Nova York, nesta terça-feira, 13. Motta destacou a informalidade e a nova realidade dos trabalhadores que buscam empreender em vez de ter carteira assinada.
O presidente afirmou que a discussão sobre o tema é essencial, pois não vê viabilidade para que esses trabalhadores sejam enquadrados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Hoje nós temos no Brasil uma realidade da informalidade, com as plataformas que empregam milhares, milhões de brasileiros”, disse Motta. Ele ressaltou a necessidade de discutir o vínculo que esses trabalhadores poderiam ter para estimular suas atividades.
Motta observou que muitos brasileiros desejam empreender em vez de trabalhar em um emprego tradicional. “O cara hoje quer ser Uber, quer ser ambulante à noite, quer ser jardineiro no fim de semana, quer ter uma renda extra”, afirmou. Ele enfatizou que o Brasil precisa se adaptar a essa nova realidade, pois tentar trazer todos para a formalidade do regime celetista não será possível.
No ano passado, o governo apresentou um projeto de lei complementar para regular o trabalho por aplicativos, envolvendo a participação de empresas e trabalhadores. No entanto, a proposta ainda não foi analisada pela Câmara dos Deputados. A questão também está sendo discutida em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Edson Fachin.
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