A Comissão de Direitos Humanos do Senado decidiu não proibir a exibição de programas policiais sensacionalistas na televisão aberta entre 6h e 22h. A proposta, que recebeu apoio de mais de 22 mil pessoas, foi rejeitada pelo relator Eduardo Girão, que acredita que a proibição afetaria a liberdade de expressão. Ele concordou com a preocupação sobre a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos violentos e prometeu trabalhar em um projeto para melhorar a classificação indicativa desses programas. Estudos mostram que a exposição à violência na mídia pode causar problemas como ansiedade e comportamentos agressivos em jovens.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 14 de maio, a proposta de proibir a exibição de programas policiais sensacionalistas na televisão aberta entre 6h e 22h. O relator, Eduardo Girão (Novo-CE), argumentou que a medida poderia infringir a liberdade de expressão.
A sugestão, que recebeu apoio de 22.048 cidadãos, visava proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos violentos. O autor da proposta destacou que a transmissão de cenas inadequadas durante o horário indicado contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente. Girão, embora concordando com a preocupação, afirmou que a proibição não seria a solução.
O relator prometeu trabalhar em um projeto de lei para aperfeiçoar o sistema de classificação indicativa desses conteúdos. Estudos de instituições como a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que a exposição à violência pode causar ansiedade, distúrbios do sono e comportamentos agressivos em jovens.
Dados do Instituto Alana e da Sociedade Brasileira de Pediatria revelam que crianças expostas a conteúdos violentos têm maior propensão a normalizar comportamentos agressivos e a desenvolver uma percepção distorcida de segurança pública. A discussão sobre a exibição desses programas continua relevante, especialmente em relação à proteção dos mais jovens.
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