O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, que é suspeito de ter furtado uma imagem sacra em 2014. A maioria dos desembargadores votou pela punição mais severa, enquanto a defesa do juiz argumenta que ele tem uma carreira longa e respeitável, e que a decisão se baseou em uma interpretação errada dos fatos. Correa, que se considera inocente, confia que será absolvido em um recurso. O caso envolve uma estátua de Nossa Senhora da Conceição, que desapareceu em 2014 e foi identificada em imagens de segurança. A Polícia Civil indiciou Correa em 2021, mas o Ministério Público recomendou o arquivamento por prescrição, embora o processo administrativo tenha continuado. O relator do caso sugeriu uma pena mais leve, mas a maioria dos desembargadores decidiu pela aposentadoria. Em março, Correa recebeu um salário bruto de quase R$ 40 mil. Ele já havia se envolvido em polêmicas antes, incluindo um incidente em 2011 relacionado à Lei Seca.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra em 2014. A medida foi aprovada pela maioria do órgão especial da corte, que considerou a gravidade da acusação. Correa, que já possui mais de 30 anos de carreira, continuará recebendo salários proporcionais ao tempo de serviço.
A defesa do magistrado argumenta que a decisão é injusta e que ele confia na absolvição em recurso. Em nota, a defesa destacou que a carreira de Correa deve servir como “escudo” contra as acusações, afirmando que a condenação se baseou em uma interpretação equivocada dos fatos e provas.
Correa é suspeito de ter furtado uma estátua de Nossa Senhora da Conceição, avaliada em R$ 4.800, de um antiquário em Tiradentes, Minas Gerais. O crime foi descoberto por meio de imagens de segurança, que ajudaram na identificação do juiz. Em 2021, a Polícia Civil de Minas o indiciou pelo crime de furto, mas o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Rio, que recomendou o arquivamento por prescrição, decisão acatada pelo TJ-RJ.
Histórico de Polêmicas
Este não é o primeiro episódio polêmico envolvendo Correa. Em 2011, ele foi parado em uma blitz da Lei Seca, dirigindo sem habilitação e sem placa. Na ocasião, o juiz deu voz de prisão a uma agente que o questionou. Em 2014, uma agente foi condenada a indenizá-lo em R$ 5.000 por uma declaração que ele considerou ofensiva.
A decisão sobre a aposentadoria compulsória foi marcada por divergências entre os desembargadores. O relator do caso, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, votou pela pena de censura, mas a maioria seguiu a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que optou pela aposentadoria.
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