A Anatel e a Ancine assinaram um acordo para combater a pirataria de conteúdos audiovisuais no Brasil. Com esse acordo, a Ancine pode pedir que provedores de internet bloqueiem sites e aplicativos que oferecem conteúdo pirata. A Anatel ficará responsável por coordenar esses bloqueios. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, explicou que a ação é para proteger os direitos autorais, enquanto o presidente da Ancine, Alex Braga, destacou que a pirataria prejudica a indústria audiovisual e desestimula investimentos no setor. Dados mostram que a pirataria causou um prejuízo de R$ 4 bilhões apenas para o setor audiovisual no último ano.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um acordo nesta quinta-feira, em Brasília, para intensificar o combate à pirataria de conteúdos audiovisuais. A parceria permitirá que a Ancine determine o bloqueio de sites e aplicativos que ofereçam conteúdo pirata, com a Anatel coordenando as ações junto aos provedores de internet.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a colaboração visa identificar e bloquear sites que infringem direitos autorais. “Não por uma questão de prestação clandestina de telecomunicações, mas por infração de direitos autorais dessas obras”, afirmou. O presidente da Ancine, Alex Braga, ressaltou que a pirataria prejudica a indústria audiovisual brasileira, desestimulando investimentos no setor.
Impactos Econômicos
Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostram que crimes como contrabando, falsificação e pirataria causaram um prejuízo de R$ 468,3 bilhões no Brasil em 2022, considerando apenas 15 setores da economia. O setor audiovisual, especificamente, enfrentou perdas de R$ 4 bilhões devido a práticas ilícitas.
A nova articulação entre Anatel e Ancine busca tornar a repressão à pirataria uma prática constante e dinâmica, aumentando a eficiência das estruturas administrativas para acompanhar as transformações do setor. A expectativa é que essa colaboração traga resultados significativos na proteção dos direitos autorais e no fortalecimento da indústria audiovisual no Brasil.
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