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Câmara dos Deputados avança proposta de crédito tributário para famílias, mas exclui os mais pobres

Câmara dos EUA avança proposta de crédito tributário infantil, mas exclui 4,5 milhões de crianças de famílias de baixa renda.

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Os republicanos da Câmara dos EUA estão perto de aprovar um pacote de gastos que pode incluir um aumento no crédito tributário infantil, tornando o valor de $2.000 permanente. No entanto, essa proposta não ajudaria as famílias de baixa renda, pois exige que ambos os pais tenham um número de Seguro Social, o que deixaria 4,5 milhões de crianças sem acesso ao benefício. Atualmente, o crédito de $2.000 foi temporariamente aumentado pela Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017 e deve expirar em 2025, a menos que o Congresso intervenha. Se a nova proposta for aprovada, o crédito seria elevado para $2.500 entre 2025 e 2028, mas voltaria a ser $2.000 após esse período, ajustado pela inflação. Especialistas afirmam que a proposta não beneficiaria as 17 milhões de crianças que não se qualificam para o crédito atual, já que muitas famílias de baixa renda não pagam impostos federais e, portanto, não podem reivindicar o crédito total. Além disso, a proposta atual se concentra em beneficiar famílias de renda média e alta, ao contrário de uma proposta bipartidária anterior que visava expandir o acesso ao crédito para famílias de baixa renda.

Os republicanos da Câmara dos Estados Unidos estão próximos de aprovar um pacote de gastos que pode incluir um aumento no crédito tributário infantil. A proposta, que deve ser votada em breve, visa tornar o crédito de $2.000 permanente.

Entretanto, a medida não beneficiaria as famílias de baixa renda. A proposta exige que ambos os pais tenham um número de Seguro Social, o que excluiria 4,5 milhões de crianças que são cidadãos ou residentes legais. Especialistas em políticas públicas criticam a proposta, afirmando que ela não oferece alívio para as 17 milhões de crianças que atualmente não têm acesso ao crédito.

O crédito tributário infantil foi temporariamente aumentado pela Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017, passando de $1.000 para $2.000. Caso a proposta da Câmara seja aprovada, o valor seria elevado para $2.500 entre 2025 e 2028, retornando a $2.000 após esse período, com ajustes pela inflação.

A proposta atual, segundo a diretora de política fiscal do Centro de Orçamento e Prioridades de Política, Kris Cox, “retira o crédito tributário infantil de milhões de crianças”. O crédito, que pode ser parcialmente reembolsável, beneficia principalmente famílias de renda média, enquanto as de baixa renda, que geralmente não pagam impostos federais, não conseguem aproveitá-lo plenamente.

Embora uma proposta bipartidária tenha sido aprovada em fevereiro de 2024 para expandir o acesso ao crédito, ela foi rejeitada no Senado. O senador Mike Crapo, presidente do Comitê de Finanças do Senado, indicou que os republicanos estão abertos a negociações, mas a proposta atual prioriza os benefícios para famílias de renda média e alta.

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