O procurador-geral de Justiça da Argentina, Eduardo Casal, pediu ao Supremo Tribunal que a ex-presidente Cristina Kirchner seja condenada a 12 anos de prisão por associação ilícita em um caso de corrupção ligado a obras públicas na província de Santa Cruz. Cristina já foi condenada a seis anos de prisão em dezembro de 2022 e aguarda uma decisão sobre um recurso que questiona essa sentença. O caso envolve 51 processos de licitação para obras rodoviárias entre 2003 e 2015, que teriam causado prejuízos ao governo. Casal também pediu o confisco de bens no valor de 4,7 milhões de dólares. A decisão do Supremo pode aumentar a pena de Cristina e resultar em sua inabilitação para cargos públicos, o que pode afetar sua participação nas próximas eleições, onde ela pretende concorrer a uma vaga de deputada nacional.
O procurador-geral de Justiça da Argentina, Eduardo Casal, solicitou ao Supremo Tribunal que a ex-presidente Cristina Kirchner seja condenada a 12 anos de prisão por associação ilícita, em um caso relacionado a obras públicas na província de Santa Cruz. O pedido foi feito na quinta-feira, 15 de fevereiro, e Casal afirmou que há um “esquema comprovado de corrupção”.
Cristina, que já foi condenada a seis anos de prisão em dezembro de 2022, ainda aguarda uma decisão do Supremo sobre um recurso que pede a nulidade da sentença anterior. O caso, conhecido como “Vialidad”, envolve 51 processos licitatórios para a construção de obras rodoviárias entre 2003 e 2015, que teriam causado prejuízos aos cofres públicos.
Detalhes do Caso
O procurador também pediu o confisco de bens no valor de US$ 4,7 milhões (aproximadamente R$ 26,8 milhões). A sentença anterior, proferida pelo Tribunal Federal 2 de Comodoro Py, destacou que o Grupo Austral, ligado ao empresário Lázaro Báez, foi favorecido com os contratos.
A decisão do Supremo, composta pelos juízes Horacio Rosatti, Carlos Rosenkrantz e Ricardo Lorenzetti, não apenas pode aumentar a pena de Cristina, mas também resultar em sua inabilitação perpétua para cargos públicos. Essa situação pode impactar o cenário político argentino, especialmente com as eleições se aproximando.
Cenário Político
Cristina Kirchner não ocupa um cargo político desde que deixou a vice-presidência após o governo de Alberto Fernández. Com a vitória de Javier Milei em 2023, ela deve concorrer a uma vaga de deputada nacional nas próximas eleições, que ocorrerão em outubro. A pressão sobre o Supremo aumenta, pois a decisão pode influenciar significativamente o futuro político da ex-presidente e do país.
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