O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu uma licitação do Ministério da Cultura para comprar licenças de softwares de segurança, que poderia custar até R$ 152 milhões em dez anos. O ministro Bruno Dantas apontou um sobrepreço de até 2.419% em comparação com outros órgãos e a compra de mais licenças do que computadores disponíveis no ministério. O ministério justificou que o excesso de licenças seria uma reserva técnica e que os preços variam conforme o volume adquirido. A licitação previa R$ 16 milhões para o primeiro ano, com R$ 14,8 milhões anuais em licenças e R$ 4,4 milhões em serviços. O TCU também questionou a desclassificação de uma proposta mais barata de outra empresa. O ministério afirmou que não empenhou valores e que aguardará a análise do TCU antes de prosseguir. O MinC tem 15 dias para se justificar, e o TCU pode anular a licitação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que participava do processo, suspendeu sua inclusão após saber das irregularidades. As empresas envolvidas na licitação defenderam suas propostas e preços.
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, na quarta-feira (14), uma licitação do Ministério da Cultura (MinC) para a compra de licenças de softwares de segurança. O valor total da aquisição poderia chegar a R$ 152 milhões em dez anos. A decisão do ministro Bruno Dantas se baseou em um relatório técnico que identificou um sobrepreço de até 2.419% em comparação com valores pagos por outros órgãos públicos.
Os auditores do TCU também destacaram que o ministério planejava adquirir 1.800 licenças de software, embora possuísse apenas 1.039 computadores. O MinC justificou a diferença como uma reserva técnica para futuras necessidades. A licitação, homologada em 22 de abril, previa um gasto inicial de aproximadamente R$ 16 milhões no primeiro ano, com valores anuais de R$ 14,8 milhões em licenças e R$ 4,4 milhões em serviços.
Irregularidades Apontadas
O TCU comparou os preços da licitação do MinC com os da Petrobras, que pagou R$ 308.724,00 anualmente por soluções semelhantes. A diferença entre os valores é de R$ 6.127.376,00 por ano, totalizando mais de R$ 61 milhões em uma década. O ministério argumenta que a variação de preços se deve ao volume de licenças adquiridas, já que a Petrobras comprou cerca de 100 mil licenças.
Além disso, a desclassificação de uma proposta 203% mais econômica no Grupo 2 da licitação foi questionada. O MinC afirmou que a proposta foi desqualificada por não atender a critérios técnicos. Apesar da homologação, o ministério decidiu não prosseguir com a contratação até que o TCU analisasse as respostas sobre os indícios de sobrepreço.
Próximos Passos
O MinC tem 15 dias para apresentar justificativas ao TCU após a notificação. O tribunal poderá determinar a anulação total da licitação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que participou do processo, suspendeu seus procedimentos relacionados à inclusão no registro de preços. A empresa 3Structure IT reafirmou que seus preços estão dentro do mercado e que a proposta foi elaborada conforme as normas legais. A GRG Tech Assessoria em Informática não se manifestou sobre o assunto.
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