O governo de Claudia Sheinbaum está propondo uma reforma que permitirá ao Executivo federal e aos Estados nomear os chefes das fiscalias, revertendo a autonomia que foi estabelecida em 2014. Essa mudança significa que os presidentes e governadores poderão escolher diretamente os fiscais, como era antes, o que pode levar a uma maior influência política sobre essas instituições. A justificativa do governo é que a autonomia atual tem dificultado a justiça, pois alguns fiscais, ligados a governos de oposição, estariam atrapalhando investigações e o combate à corrupção. Um projeto de lei já está sendo analisado no Congresso e, se aprovado, permitirá que os atuais fiscais terminem seus mandatos, mas os novos serão escolhidos pelos governantes. A reforma é vista como uma resposta a casos de corrupção e violência em Estados como Guanajuato, onde o ex-fiscal Carlos Zamarripa foi criticado por sua ligação com o crime organizado. A proposta de Sheinbaum busca garantir que os novos fiscais estejam alinhados com a agenda do governo atual, em um contexto onde a independência das fiscalias tem sido questionada por especialistas.
O governo de Claudia Sheinbaum propõe uma reforma significativa nas fiscalias do México, que devolve ao Executivo o poder de nomear os titulares dessas instituições. A mudança, que inclui a Fiscalía General de la República (FGR) e as fiscalias estaduais, visa, segundo o governo, melhorar a justiça, alegando que a autonomia atual tem prejudicado a eficácia na luta contra a corrupção.
Desde a reforma de 2014, as fiscalias operam com maior independência em relação ao Executivo, com seus titulares sendo escolhidos pelo Senado e com mandatos transexenais. No entanto, a administração de Sheinbaum argumenta que essa autonomia tem se tornado um obstáculo, pois alguns fiscais, ligados a governos de oposição, estariam dificultando o combate à corrupção. Especialistas, como a advogada Ana Laura Magaloni, afirmam que a autonomia não trouxe a proteção esperada aos cidadãos.
O projeto de lei já está em revisão no Congresso e prevê que os atuais fiscais possam concluir seus mandatos, mas as futuras nomeações seguirão as novas diretrizes. Isso levanta questões sobre o futuro do atual fiscal geral, Alejandro Gertz Manero, que ocupa o cargo desde a criação da FGR. Fontes parlamentares indicam que a proposta ainda está em fase de análise e não houve consulta prévia a Gertz.
A reforma é motivada por casos emblemáticos, como o de Carlos Zamarripa, ex-fiscal de Guanajuato, acusado de vínculos com o crime organizado. Outros exemplos incluem os fiscais de Morelos e Tamaulipas, que enfrentaram dificuldades em suas funções devido a relações políticas adversas. A proposta de Sheinbaum busca evitar que situações semelhantes se repitam em nível federal, garantindo que os novos fiscais estejam alinhados com a agenda do governo.
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