Camboinhas, um bairro de Niterói, enfrenta problemas com transporte público, fazendo com que moradores e trabalhadores dependam de longas caminhadas e mototáxis. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação civil pública pedindo que a prefeitura explique por que não há transporte público na área. Os moradores têm que caminhar cerca de uma hora até o único ponto de ônibus em Piratininga, e algumas empregadas domésticas gastam até R$ 200 por mês em mototáxis. O MPRJ baseou sua ação em uma investigação que mostrou que a prefeitura não apresentou um estudo técnico para justificar a falta de ônibus, alegando que alguns moradores se opõem ao serviço. O presidente da Associação de Moradores de Camboinhas, Mario de Carvalho Rocha, disse que não esperava essa ação e acredita que o bairro não é adequado para ônibus. No entanto, muitos trabalhadores se deslocam a pé até o ponto de ônibus e sugerem a criação de um ônibus privado para facilitar o acesso. O MPRJ não pede a implementação imediata de linhas de ônibus, mas quer uma justificativa técnica da prefeitura. A administração municipal afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação e que se manifestará assim que tiver acesso ao documento.
Longas caminhadas e mototáxis são a realidade de quem vive e trabalha em Camboinhas, bairro nobre de Niterói, que enfrenta a falta de transporte público. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública exigindo que a prefeitura apresente um estudo técnico que justifique a ausência de linhas de ônibus na região.
A situação é crítica para os moradores e trabalhadores, que dependem de um único ponto de ônibus localizado em Piratininga, a cerca de uma hora de caminhada. Muitas empregadas domésticas relatam que gastam até R$ 200 por mês em mototáxis para chegar ao trabalho a tempo. A única parada de ônibus é frequentemente lotada, especialmente nas sextas-feiras e feriados.
O MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente, fundamentou a ação em um inquérito civil que investigou a falta de transporte coletivo. Durante a apuração, a prefeitura alegou que a não implementação do serviço se deve à oposição de parte dos moradores, representados pela Associação de Moradores de Camboinhas (Soprecam). No entanto, o MPRJ destaca que a prefeitura não apresentou um estudo técnico que embasasse essa decisão.
Reação da Associação de Moradores
Mario de Carvalho Rocha, presidente da Soprecam, expressou surpresa com a ação do MPRJ, afirmando que acreditava que a questão estava resolvida após reuniões com a comunidade. Ele argumenta que o bairro não é adequado para a circulação de ônibus devido às ruas estreitas e que os moradores temem a poluição e a insegurança que isso poderia trazer.
Entretanto, uma equipe de reportagem constatou que muitos trabalhadores se deslocam a pé até o ponto de ônibus. Algumas empregadas sugerem a criação de um ônibus privado que atravesse o bairro até a parada em Piratininga. Além disso, elas relatam problemas como alagamentos em dias de chuva e ônibus sempre lotados.
O Papel do MPRJ
A ação do MPRJ não pede a implementação imediata de linhas de ônibus, mas requer que a prefeitura apresente uma justificativa técnica clara para a atual configuração do transporte no bairro. O promotor de Justiça Leonardo Cuña enfatiza que a administração municipal deve motivar seus atos administrativos, especialmente aqueles que impactam direitos sociais essenciais, como o transporte.
A prefeitura, por sua vez, afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação e que se manifestará assim que tiver acesso ao documento do MPRJ. A administração ressaltou a importância do diálogo com a sociedade civil e as instituições.
Entre na conversa da comunidade