No Brasil, os pais não podem escolher qualquer nome para seus filhos. A lei diz que nomes que possam causar constrangimento ou ridículo não podem ser registrados. O oficial do cartório analisa cada caso. Recentemente, o cantor Seu Jorge conseguiu registrar seu filho como Samba, após contestar a recusa do cartório, que alegou que o nome era de um ritmo musical. Ele argumentou que o nome tinha valor cultural. Além disso, um casal de Belo Horizonte teve que ir à Justiça para registrar o nome Piiê, que foi negado inicialmente por causa da grafia, que lembrava um passo de dança. Embora haja listas na internet com nomes estranhos que foram negados, elas não são oficiais e não têm confirmação.
No Brasil, a escolha de nomes para registro civil enfrenta restrições. A Lei de Registros Públicos proíbe nomes que possam expor a pessoa ao ridículo ou causar constrangimento. O oficial de registro civil é o responsável por essa análise.
Recentemente, o cantor Seu Jorge conseguiu registrar seu filho com o nome Samba, após contestar a recusa do cartório. Inicialmente, o cartório alegou que o nome se referia a um ritmo musical. Após a intervenção de advogados, a autorização foi concedida com base na preservação de vínculos africanos e na restauração cultural.
Outro caso emblemático ocorreu em Belo Horizonte, onde um casal de coreógrafos teve que recorrer à Justiça para registrar o nome Piiê. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o registro, alegando que o nome poderia expor a criança ao ridículo, por sua semelhança com um passo de balé conhecido como pliê.
Não existe uma lista oficial de nomes proibidos no Brasil. O artigo 55 da Lei de Registros Públicos (6.015/76) estabelece que o oficial deve avaliar cada caso. Nomes que contenham palavrões ou ofensas são automaticamente rejeitados. Pais podem contestar a recusa, e a decisão final cabe ao juiz competente.
Circula na internet uma lista com nomes estranhos que foram negados, como Restos Mortais de Catarina e Um dois três de Oliveira quatro. Contudo, essa lista não é reconhecida pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e sua veracidade não foi confirmada.
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