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Suprema Corte autoriza revogação de proteção a 350 mil venezuelanos nos EUA

Suprema Corte dos EUA permite revogação do Status de Proteção Temporária para 350 mil venezuelanos, aumentando a incerteza sobre sua permanência.

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A Suprema Corte dos EUA permitiu que o governo de Donald Trump revogasse o Status de Proteção Temporária (TPS) para cerca de 350 mil venezuelanos, o que pode colocar esses imigrantes em risco de deportação. A decisão anulou uma ordem anterior que mantinha o TPS enquanto o processo judicial estava em andamento. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a se opor à decisão. O TPS foi concedido em 2021 e renovado em 2023 devido à crise na Venezuela. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, havia cancelado a extensão do TPS, levando a uma ação judicial que alegava irregularidades. Um juiz federal havia bloqueado a revogação, mas a Suprema Corte agora permite que o governo siga em frente. Advogados de imigração criticaram a decisão, considerando-a uma grande perda de status migratório para um grupo específico. A luta legal continua, e imigrantes podem tentar contestar a revogação de suas autorizações de trabalho, gerando incerteza entre os venezuelanos nos EUA.

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta segunda-feira, 19, o governo de Donald Trump a revogar o Status de Proteção Temporária (TPS) para aproximadamente 350 mil venezuelanos. Essa decisão permite que o governo encerre as proteções legais, colocando em risco a permanência desses imigrantes no país.

A ordem judicial revogou uma decisão anterior que mantinha o TPS enquanto o caso judicial prossegue. Os juízes da Corte não forneceram justificativas para a decisão, que foi aprovada sem registro de votos. A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a manifestar oposição, indicando que negaria o pedido do governo.

O TPS foi inicialmente concedido a venezuelanos em 2021 e prorrogado em 2023, permitindo que esses cidadãos permanecessem nos EUA devido à crise em seu país. A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, havia cancelado a extensão do TPS, levando a uma ação judicial que alegava violação de procedimentos administrativos e preconceito racial.

O juiz Edward Chen, do Tribunal Distrital Federal de São Francisco, havia bloqueado a revogação, argumentando que a medida causaria danos irreparáveis a centenas de milhares de pessoas. No entanto, a administração Trump recorreu à Suprema Corte, que agora permite que o governo avance com a revogação das proteções.

Advogados de imigração criticaram a decisão, considerando-a a maior retirada de status migratório de um grupo específico na história recente dos EUA. A luta legal continua, com a possibilidade de imigrantes individuais contestarem a revogação de suas autorizações de trabalho. A situação gera incerteza e preocupação entre os venezuelanos que residem legalmente nos Estados Unidos.

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