A Câmara dos Deputados decidiu dividir o projeto de lei sobre aumento salarial e reorganização de cargos dos servidores públicos. Um grupo de trabalho será criado para discutir a progressão de carreira e a modernização do serviço público. Essa proposta já está pronta para votação e vem de uma medida provisória do governo que previa aumento para categorias que fizeram greves. Em 2023, os servidores tiveram um reajuste de 9%, mas não haverá aumento em 2024. O projeto traz novos salários para 2025 e 2026 e inclui tanto cargos efetivos quanto comissionados. Também estão previstas novas carreiras de nível superior, como a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico e a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa. O deputado Luiz Gastão ressaltou que a evolução dos servidores deve ser discutida na Reforma Administrativa, e o grupo de trabalho será liderado pelo deputado Pedro Paulo, que afirmou que as discussões vão abranger a progressão de carreira e a modernização do serviço.
Lideranças da Câmara dos Deputados decidiram fatiar o projeto de lei que trata do reajuste salarial para servidores públicos e da reorganização de cargos. Um grupo de trabalho será criado na próxima semana para discutir a progressão de carreira e a modernização do serviço público.
A proposta, que já está pautada para votação, consolida uma medida provisória do governo publicada no ano passado. Esta medida previa aumento salarial para categorias que realizaram greves e acordaram reajustes. Em 2023, os servidores receberam um reajuste linear de 9%. Para 2024, não houve aumento, mas o projeto apresenta novos salários para 2025 e 2026, conforme a categoria.
O projeto, que pode ser votado nesta quarta-feira, abrange tanto cargos efetivos quanto comissionados. Além disso, prevê a criação de novas carreiras de nível superior, como a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico e a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa. O objetivo é qualificar e profissionalizar áreas estatais.
O deputado Luiz Gastão, em relatório, destacou que a discussão sobre o desenvolvimento do servidor deve ser tratada no âmbito da Reforma Administrativa. O grupo de trabalho será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que afirmou que o GT discutirá progressão de carreira e questões mais amplas de modernização do serviço.
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