Gabriel Galípolo busca apoio de senadores para aprovar autonomia do BC

Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, se reuniu com senadores para discutir ajustes na PEC que visa garantir autonomia financeira à instituição. O encontro, realizado nesta terça-feira (20), contou com a presença dos senadores Plínio Valério (relator), Vanderlan Cardoso (autor) e Otto Alencar (presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ). Um dos principais tópicos abordados foi a responsabilidade do Senado em autorizar o Banco Central a ultrapassar o teto de despesas com pessoal. O Banco Central argumenta que essa competência deveria ser do Conselho Monetário Nacional (CMN). A proposta da PEC estabelece que o limite de despesas não pode ser superior ao valor do exercício anterior, ajustado pela inflação. ### Natureza Jurídica do Banco Central Outro ponto relevante da reunião foi a definição da natureza jurídica do Banco Central. A proposta busca classificá-lo como uma instituição de natureza especial, afastando a ideia de privatização. O relator já havia incorporado essa mudança na última versão do texto, eliminando a denominação de "empresa pública". Galípolo também discutiu o regime dos servidores do Banco Central, que passariam a ser regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa mudança gerou divisões entre os funcionários, com o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) se opondo à proposta, enquanto a Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) vê a mudança como uma oportunidade de fortalecimento. ### Avanços e Expectativas O relator da PEC, Plínio Valério, afirmou que o Banco Central deve apresentar sugestões formais em até dez dias. Ele ressaltou a necessidade de mais liberdade orçamentária para a instituição, comparando-a a um "Boeing com orçamento de teco-teco". O senador Vanderlan Cardoso acredita que as pendências são mínimas e que o projeto deve avançar em breve. Desde 2021, o Banco Central possui autonomia técnica, mas ainda não controla seu orçamento. A PEC está parada na CCJ desde o ano passado, quando a votação foi adiada devido a resistências políticas. Galípolo, nome de confiança do presidente Lula, retoma o debate para garantir condições adequadas para os servidores da autoridade monetária. **Linha fina:** O Banco Central busca autonomia financeira em meio a debates sobre sua natureza jurídica e regime de servidores. Avanços são esperados.

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Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, se encontrou com senadores para discutir mudanças na PEC que busca dar autonomia financeira ao banco. Durante a reunião, foi debatido que o Senado deve autorizar o Banco Central a gastar além do teto de despesas com pessoal, mas o BC quer que essa decisão fique com o Conselho Monetário Nacional. Também foi discutida a natureza jurídica do Banco Central, que deve ser classificado como uma instituição de natureza especial, afastando a ideia de privatização. Além disso, Galípolo falou sobre a mudança no regime dos servidores do BC, que passariam a ser regidos pela CLT, gerando divisões entre os funcionários. O relator da PEC, Plínio Valério, pediu sugestões formais do Banco Central em até dez dias e destacou a importância de mais liberdade orçamentária para a instituição. A PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça desde o ano passado, e Galípolo busca garantir melhores condições para os servidores do banco.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniu nesta terça-feira (20) com senadores para discutir ajustes na PEC que busca garantir autonomia financeira à instituição. O encontro contou com a presença dos senadores Plínio Valério (relator), Vanderlan Cardoso (autor) e Otto Alencar (presidente da CCJ).

Um dos principais pontos debatidos foi a responsabilidade do Senado em autorizar o Banco Central a ultrapassar o teto de despesas com pessoal. O BC defende que essa competência deveria ser do Conselho Monetário Nacional (CMN). O texto da PEC estabelece que o limite de despesas não pode exceder o valor do exercício anterior, ajustado pela inflação.

Natureza Jurídica do Banco Central

Outro aspecto importante da reunião foi a definição da natureza jurídica do Banco Central. A proposta busca classificar a instituição como de natureza especial, afastando a ideia de privatização. O relator já havia incorporado essa mudança na última versão do texto, excluindo a denominação de “empresa pública”.

Galípolo também abordou o regime dos servidores do BC, que passariam a ser regidos pela CLT. O debate sobre essa mudança gerou divisões entre os funcionários, com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) se opondo à proposta, enquanto a ANBCB (Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil) a vê como uma oportunidade de fortalecimento.

Avanços e Expectativas

O relator da PEC, Plínio Valério, afirmou que o Banco Central deve apresentar sugestões formais em até dez dias. Ele destacou a necessidade de mais liberdade orçamentária para a instituição, comparando-a a um “Boeing com orçamento de teco-teco”. O senador Vanderlan Cardoso acredita que as pendências são mínimas e que o projeto deve avançar em breve.

Desde 2021, o Banco Central possui autonomia técnica, mas ainda não controla seu orçamento. A PEC está parada na CCJ desde o ano passado, quando a votação foi adiada devido a resistências políticas. Galípolo, nome de confiança do presidente, retoma o debate para garantir condições adequadas para os servidores da autoridade monetária.