O deputado Arthur Lira, que é o relator do projeto de lei para aumentar a isenção do Imposto de Renda, mostrou descontentamento com a falta de respostas do Ministério da Fazenda e da Receita Federal durante uma audiência pública. Ele questionou o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, sobre um pedido de informações que ainda não foi atendido, ressaltando que o prazo de 30 dias para a resposta está quase acabando. Pinto explicou que o atraso se deve à greve da Receita, mas prometeu que as informações solicitadas serão enviadas ainda esta semana. Ele também afirmou que a compensação pelo imposto mínimo é suficiente e que o projeto é fiscalmente equilibrado. A discussão sobre a isenção é importante, pois o governo busca maneiras de aumentar a arrecadação sem prejudicar os contribuintes.
BRASÍLIA – O relator do projeto de lei que visa ampliar a isenção do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação nesta terça-feira, 20, com a falta de respostas do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. Durante uma audiência pública na Comissão Especial do Imposto de Renda, Lira questionou o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, sobre um requerimento de informações pendente.
O relator destacou que o prazo legal de 30 dias para a resposta está se esgotando, e os dados necessários para a análise do projeto ainda não foram enviados ao Congresso. “Não temos como auferir a forma do cálculo”, afirmou Lira, enfatizando a importância de uma checagem clara e transparente dos números.
Atrasos e Expectativas
Marcos Pinto justificou o atraso na entrega das informações devido à greve da Receita Federal. Ele assegurou que as respostas ao requerimento de Lira e do presidente do colegiado, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), devem ser fornecidas ainda esta semana. “Vai ficar evidente que a compensação pelo imposto mínimo é suficiente”, disse Pinto, ressaltando que não faltam recursos para a compensação e que o projeto é equilibrado do ponto de vista fiscal.
A discussão sobre a isenção do Imposto de Renda é crucial, especialmente em um momento em que o governo busca alternativas para aumentar a arrecadação sem onerar os contribuintes. A expectativa é que as informações solicitadas ajudem a esclarecer os impactos da proposta em análise.
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