O Ministério Público de São Paulo está investigando o “auxílio iPhone”, que permite que procuradores recebam até R$ 22 mil para comprar eletrônicos pessoais a cada três anos. Recentemente, o MPSP pediu esclarecimentos à Procuradoria Geral do Município sobre a legalidade desse auxílio, após críticas de deputados que questionam o uso de dinheiro público para benefícios pessoais. A deputada Tabata Amaral argumentou que os equipamentos não se tornam patrimônio público e que os procuradores, que já ganham em média R$ 46 mil por mês, não precisam desse benefício. Se todos os procuradores solicitarem o reembolso, o custo pode chegar a R$ 8 milhões a cada três anos. O deputado Leo Siqueira também criticou o auxílio em uma ação popular, pedindo sua suspensão e a devolução dos valores já pagos. A Procuradoria defendeu o auxílio, dizendo que ele visa melhorar a eficiência do trabalho jurídico e que está baseado em uma lei municipal, sem custo para o orçamento público.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) investiga irregularidades na concessão do “auxílio iPhone” a procuradores do município. Este benefício permite reembolsos de até R$ 22 mil para a compra de eletrônicos pessoais, como celulares e notebooks, a cada três anos.
Na última sexta-feira, 16, o MPSP enviou um ofício à Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), solicitando esclarecimentos sobre a legalidade do auxílio. O documento pede informações sobre a base legal que autoriza o pagamento, os valores já pagos e se os equipamentos adquiridos podem ser usados em atividades privadas. O promotor Ricardo de Barros Leonel estabeleceu um prazo de dez dias para a resposta.
A investigação foi impulsionada após a deputada federal Tabata Amaral (PSB) solicitar a revogação do auxílio, argumentando que os equipamentos não se tornam patrimônio público e podem beneficiar interesses privados dos procuradores. Ela destacou que os 397 procuradores já recebem, em média, R$ 46 mil mensais, sem contar os auxílios. Se todos solicitarem o reembolso, o custo do programa pode atingir R$ 8 milhões a cada três anos.
Críticas e Ações Judiciais
O deputado Leo Siqueira (Novo-SP) também questionou o benefício em uma ação popular, alegando que o programa é financiado com recursos públicos e viola princípios da moralidade administrativa. Ele pede a suspensão imediata do auxílio e a devolução dos valores já pagos.
A PGM-SP defendeu o auxílio, afirmando que a medida visa à modernização e eficiência das atividades jurídicas, e que está fundamentada em lei municipal, sem ônus ao orçamento público. A situação continua a gerar polêmica e questionamentos sobre o uso de recursos públicos.
Entre na conversa da comunidade