A OAB-SP está analisando um recurso sobre o arquivamento do processo ético contra o jurista Ives Gandra, que é acusado de incitação ao golpe. O caso surgiu após a Polícia Federal encontrar declarações de Gandra sobre intervenção militar no celular de Mauro Cid. O tribunal de ética da OAB decidiu arquivar o caso, afirmando que Gandra não cometeu infrações. No entanto, a Associação Brasileira de Imprensa e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos recorreram, alegando que não tiveram acesso completo aos documentos antes do prazo para o recurso. A defesa de Gandra considera o recurso sem fundamento e defende que suas declarações não são infrações. Gandra, que tem 90 anos, deve falar durante o julgamento e pediu prioridade por causa da idade. A expectativa é alta, especialmente após a suspensão do julgamento anterior. O relator do caso, Cesar Amendolara, defendeu o arquivamento, dizendo que não havia contradições nas análises. A situação gera incertezas sobre os próximos passos da OAB-SP e a repercussão do julgamento na sociedade.
A OAB-SP analisa nesta terça-feira um recurso contra o arquivamento do processo ético-disciplinar envolvendo o jurista Ives Gandra, acusado de incitação ao golpe. O caso surgiu após investigações da Polícia Federal revelarem declarações de Gandra sobre intervenção militar, encontradas no celular de Mauro Cid.
O tribunal de ética da OAB decidiu arquivar o caso, alegando que Gandra não cometeu infrações e agiu conforme suas convicções jurídicas. No entanto, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), que apresentaram a representação, recorreram, apontando omissão na análise dos argumentos sobre a tempestividade do recurso.
Os advogados das entidades, Carlos Nicodemos, Maria Fernanda Fernandes e Lucas Arnoud, afirmam que não tiveram acesso à íntegra dos autos antes do prazo para apresentação do recurso. A defesa de Gandra, por sua vez, considera o recurso incabível, sustentando que o arquivamento do caso é válido e que as declarações do jurista não configuram infração disciplinar.
Julgamento e Expectativas
Ives Gandra, que tem 90 anos, deve se manifestar oralmente durante o julgamento. Ele solicitou prioridade na ordem da pauta devido à sua idade. A expectativa é alta em relação ao desfecho do caso, especialmente após a suspensão do julgamento anterior, que ocorreu após um pedido de vista de um conselheiro.
O relator do caso, Cesar Amendolara, defendeu a decisão de arquivamento, alegando que não havia contradições nas análises feitas. A situação gera incertezas sobre os próximos passos da OAB-SP e a repercussão do julgamento na sociedade.
Entre na conversa da comunidade