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EUA afirmam que Sudão do Sul não é destino final de voo de deportação

Juiz federal determina que migrantes condenados por crimes graves tenham direito a contestar deportações, desafiando a política do DHS.

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O Departamento de Segurança Interna dos EUA está enfrentando um problema judicial. Um juiz federal, Brian Murphy, decidiu que migrantes condenados por crimes graves devem ficar sob custódia e ter a chance de contestar suas deportações. Isso acontece porque o DHS tenta deportar esses indivíduos para países que não são suas terras natais, já que seus países de origem não os aceitam. A porta-voz do DHS criticou a decisão do juiz, dizendo que ele não deveria interferir na política externa dos EUA. O juiz alertou que o governo pode ser considerado em desacato se não seguir sua ordem, que garante aos migrantes a oportunidade de se defender. Murphy exigiu que os migrantes sejam tratados de forma humana enquanto estiverem sob custódia. O DHS não revelou os destinos finais, mas está negociando com países como Rwanda, Benin, Angola, Guiné Equatorial, Eswatini e Moldávia para aceitar as deportações. Uma nova audiência está marcada para discutir o caso.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) enfrenta um impasse judicial após um juiz federal, Brian Murphy, determinar que migrantes condenados por crimes graves devem permanecer sob custódia e ter a chance de contestar suas deportações. A decisão ocorre em meio a esforços do DHS para deportar oito indivíduos, descritos como “monstros barbaramente únicos”, para países terceiros, já que seus países de origem não os aceitam.

A porta-voz do DHS, Tricia McLaughlin, criticou a ordem do juiz, afirmando que ele não deveria interferir na política externa dos EUA. McLaughlin destacou que todos os migrantes em questão foram condenados por crimes como assassinato, estupro e sequestro. O juiz Murphy, em sua decisão, alertou que o governo poderia ser considerado em desacato se não cumprisse sua ordem, que garante aos migrantes a oportunidade de contestar suas remoções.

Implicações da Decisão Judicial

O juiz Murphy emitiu sua ordem no dia 18 de abril, exigindo que os migrantes tivessem uma “oportunidade significativa” para contestar suas deportações para países que não são suas terras natais. Em uma audiência recente, ele não determinou que o voo de deportação retornasse aos EUA, mas afirmou que os migrantes devem ser tratados de forma humana enquanto estiverem sob custódia.

O DHS, por sua vez, não especificou os destinos finais dos migrantes, mas mencionou que está em negociações com vários países para aceitar deportações. Entre os países citados estão Rwanda, Benin, Angola, Guiné Equatorial, Eswatini e Moldávia. O diretor do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega, Todd Lyons, afirmou que a busca por um “país seguro” é uma opção viável quando não há aceitação dos países de origem.

A situação continua a evoluir, com uma nova audiência marcada para a tarde de quarta-feira, onde advogados de imigração buscam uma ordem de emergência para impedir as remoções.

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