Um projeto de lei que será votado no Senado busca facilitar as regras de licenciamento ambiental, permitindo que empresas se autodeclarem e reduzindo a análise de impacto. Especialistas alertam que isso pode aumentar os riscos para o meio ambiente e a sociedade. O economista Carlos Eduardo Frickmann Young, da UFRJ, afirma que o licenciamento é importante para evitar problemas futuros e que a proposta pode gerar custos altos para o setor privado e para o governo. Ele cita as inundações no Rio Grande do Sul como um exemplo de como a falta de licenciamento pode causar danos econômicos. Young destaca que os custos de desastres climáticos afetam principalmente os grupos mais vulneráveis e que a nova proposta pode piorar essa situação.
Um projeto de lei que será votado nesta quarta-feira no Senado propõe flexibilizar as regras de licenciamento ambiental, permitindo autodeclaração e reduzindo a análise de impacto. Especialistas alertam que essa mudança pode aumentar os riscos ambientais e sociais.
O economista Carlos Eduardo Frickmann Young, coordenador do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (GEMA) da UFRJ, destaca que o licenciamento ambiental é essencial para proteger a sociedade de problemas futuros. Ele explica que o processo não é meramente burocrático, mas uma análise técnica que visa antecipar e mitigar impactos de empreendimentos. Young alerta que a proposta de flexibilização pode resultar em custos difíceis de calcular para o setor privado e para o Estado.
O economista menciona as inundações no Rio Grande do Sul no ano passado, que causaram prejuízos significativos à economia local e ao déficit fiscal. Ele ressalta que o licenciamento busca garantir o menor impacto ambiental possível e que a nova proposta fragiliza esse processo. A autodeclaração e a eliminação de novas análises para atividades já instaladas podem agravar a situação.
Young também enfatiza que os custos da prevenção recaem sobre os empresários no momento da instalação, enquanto os custos dos desastres climáticos são difusos e afetam principalmente grupos sociais vulneráveis. Ele conclui que a conta dos desastres climáticos é paga pela sociedade, impactando o orçamento público e, consequentemente, a economia como um todo.
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