O Supremo Tribunal Federal decidiu que os militares Cleverson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues não serão processados, pois as provas contra eles foram consideradas fracas. Essa decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma do STF. Os dois militares estavam entre os acusados de participar de uma tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder, mas os ministros não encontraram indícios suficientes para abrir um processo contra eles. Outros dez acusados, a maioria militares, se tornaram réus. Magalhães e Rodrigues participaram de uma reunião em 2022, mas suas defesas argumentaram que o encontro não tinha caráter golpista e que eles não tomaram decisões ou ações que indicassem apoio ao golpe. Os advogados destacaram que não havia provas concretas de envolvimento deles em atividades ilegais. Após a decisão, os advogados de ambos os militares expressaram satisfação com o resultado, ressaltando a fragilidade das acusações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os militares Cleverson Ney Magalhães e Nilton Diniz Rodrigues não são réus em um caso relacionado a uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder. A decisão foi tomada na terça-feira, 20 de maio de 2025, durante a avaliação de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os dois militares, que faziam parte do chamado “núcleo 3”, foram considerados inocentes devido à fragilidade das provas contra eles. Outros dez acusados, incluindo nove militares e um agente da Polícia Federal, foram formalmente aceitos como réus. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que não havia indícios suficientes para justificar a abertura de processos contra Magalhães, coronel da reserva, e Rodrigues, general.
Detalhes da Decisão
Ambos os militares participaram de uma reunião em novembro de 2022, na casa do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. As defesas argumentaram que a reunião não tinha caráter golpista e se tratava de um encontro social entre militares. Magalhães descreveu a reunião como uma “conversa de bar”, sem qualquer planejamento ou organização de ações ilegais.
Os advogados de Magalhães ressaltaram que não havia provas que indicassem sua adesão a qualquer tentativa de golpe. Rodrigues, por sua vez, foi defendido com o argumento de que sua participação na reunião foi acidental, já que esteve fora do Brasil entre agosto de 2020 e novembro de 2022.
Críticas e Análises
Os ministros da Primeira Turma do STF enfatizaram a necessidade de critérios rigorosos na avaliação das provas apresentadas pela PGR. O ministro Flávio Dino lembrou que todos os réus respondem pelo crime de participação em organização criminosa, destacando que até mesmo ações aparentemente irrelevantes podem ser consideradas.
O ministro Luiz Fux também apontou a necessidade de provas mais robustas para justificar condenações. Ele mencionou o caso do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, que, segundo a denúncia, teria discutido sua adesão ao plano golpista com Bolsonaro, mas as evidências ainda são consideradas insuficientes.
A decisão do STF marca um momento importante na análise das denúncias contra os acusados de envolvimento em uma possível tentativa de golpe, refletindo a complexidade e a seriedade das alegações.
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