A senadora Tereza Cristina apresentou uma proposta para facilitar o licenciamento ambiental no Brasil, transferindo responsabilidades dos órgãos federais para os estaduais. O objetivo é acelerar a liberação de obras e diminuir a burocracia, já que o governo federal não tem pessoal suficiente para analisar todos os processos. Ela mencionou que existem mais de 17 mil normas ambientais, o que torna tudo mais complicado. A proposta sugere que órgãos como o Iphan e a Funai não tenham mais poder de veto, apenas podendo opinar sobre os projetos. Tereza Cristina defende que os estados, que já cuidam de 90% dos licenciamentos, estão prontos para essa mudança. A ideia é estabelecer prazos para a análise dos processos, evitando que as licenças fiquem paradas por muito tempo. A senadora garantiu que a flexibilização não vai enfraquecer a fiscalização e que quem cometer crimes ambientais será punido. O novo modelo busca tornar o licenciamento mais eficiente e igual entre os estados.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou uma proposta para flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil, transferindo responsabilidades dos órgãos federais para os estaduais. O objetivo é acelerar a liberação de obras e reduzir a burocracia, uma vez que, segundo a senadora, o governo federal não possui mão de obra suficiente para analisar todos os processos.
Durante entrevista à CNN, Tereza Cristina destacou que existem mais de 17 mil normas ambientais, o que dificulta a compreensão e a análise dos empreendimentos. A proposta sugere que órgãos federais, como o Iphan e a Funai, percam o poder de veto sobre projetos, permitindo que apenas opinem. A senadora argumentou que a atual situação prejudica o desenvolvimento de obras essenciais para o Brasil, que também contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Autonomia dos Estados
A nova abordagem visa dar maior autonomia aos estados, que, segundo a senadora, conhecem melhor as necessidades regionais. Tereza Cristina afirmou que 90% dos licenciamentos já são realizados por autarquias estaduais, que estariam preparadas para lidar com o novo protocolo. A proposta também estabelece prazos para a análise dos processos, evitando que licenças fiquem paradas por anos.
A senadora enfatizou que a flexibilização não significa fragilizar a fiscalização. “Quem comete crime ambiental será punido”, garantiu. O novo modelo busca sistematizar os prazos de licenciamento, evitando disparidades entre os estados e promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos ambientais.
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