Sarney alerta sobre a facilidade excessiva na aprovação de emendas constitucionais

José Sarney, ex-presidente do Brasil, criticou a rapidez com que o Congresso aprova emendas à Constituição durante um evento na USP. Ele mencionou que já foram feitas 135 emendas, quase metade dos artigos da Constituição. Sarney destacou que, apesar de ser necessário o apoio de três quintos dos parlamentares para aprovar essas emendas, o uso do regime de urgência permite que elas sejam votadas rapidamente, às vezes em apenas dez minutos, o que ele considera um problema para a seriedade do processo legislativo. Além disso, Sarney falou sobre armamentos nucleares, lembrando que durante seu governo fechou uma base de testes nucleares no Pará e reafirmou sua posição contra a posse dessas armas, defendendo um mundo mais seguro sem elas.

O ex-presidente José Sarney (MDB) criticou a facilidade com que o Congresso aprova emendas à Constituição durante um evento na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, na USP, em 21 de novembro. A cerimônia marcou os quarenta anos da redemocratização no Brasil. Sarney, que foi o primeiro presidente civil após a ditadura militar, destacou que 135 emendas foram feitas, representando quase metade dos artigos da Constituição, que totaliza 250.

Atualmente, as Propostas de Emenda à Constituição precisam ser aprovadas por três quintos dos parlamentares, com um intervalo de cinco sessões entre as votações. Contudo, Sarney observou que, com o regime de urgência, as propostas podem ser votadas em um curto espaço de tempo. Ele criticou a prática, afirmando que emendas são aprovadas em apenas dez minutos, o que, segundo ele, compromete a seriedade do processo legislativo.

Questões sobre armamentos nucleares

Durante sua fala, Sarney também abordou a questão dos armamentos nucleares no Brasil. Ele recordou que, durante seu governo, mandou fechar uma base de testes nucleares na Serra do Cachimbo, no Pará. O ex-presidente enfatizou que enquanto houver armas nucleares no mundo, a paz estará ameaçada. Sarney relembrou que a base, que tinha um buraco para testes de bombas, foi reaberta por Fernando Collor para uma cerimônia, mas ele garantiu que já havia sido entupido durante sua gestão.

O ex-presidente reafirmou sua posição contrária à posse de armamentos nucleares, destacando a importância de um mundo sem essas armas para garantir a segurança global.