A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que pedirá ao presidente Lula para vetar partes do projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental, caso ele seja aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto já passou no Senado com 54 votos a favor e 13 contra, recebendo apoio de muitos membros do governo, mas gerando preocupações sobre a proteção ambiental. Marina chamou o projeto de “grande retrocesso” e disse que o ministério buscará conversar com o Congresso para mudar as partes que prejudicam a natureza. Ela expressou sua indignação durante um evento, afirmando que está em “luto” pela votação, mas também em “luta” pela preservação ambiental. O projeto permite que empreendedores obtenham licenças sem análise detalhada em muitos casos e prevê a renovação automática de licenças para atividades menos poluentes. As críticas incluem a limitação da participação de comunidades tradicionais. O ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendem a flexibilização das normas para acelerar obras. Essa discussão acontece enquanto o Brasil se prepara para a COP30, onde a luta contra as mudanças climáticas será um tema importante.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quinta-feira que solicitará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete partes do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, caso seja aprovado na Câmara dos Deputados. O texto, que passou no Senado com 54 votos a favor e 13 contra, foi apoiado por grande parte da base governista e gera preocupações sobre retrocessos na proteção ambiental.
Marina classificou o projeto como um “grande retrocesso” e afirmou que o Ministério do Meio Ambiente buscará diálogo com o Congresso para modificar as cláusulas que comprometem a proteção ambiental. Durante sua fala no “Congresso das Universidades Ibero-americanas”, a ministra expressou sua indignação, afirmando estar em “luto” pela votação, mas também em “luta” para preservar a vida e a natureza.
O projeto, que conta com o apoio de setores do agronegócio e de outros ministérios, propõe mudanças significativas, como a substituição do licenciamento em três etapas por uma única licença. Além disso, empreendedores poderão obter uma licença por adesão, dispensando a análise detalhada por órgãos ambientais, exceto para atividades de alto impacto. A renovação automática das licenças ambientais para atividades de baixo e médio potencial poluidor também está prevista.
Críticas e Mobilização
As críticas ao projeto incluem a possibilidade de que comunidades tradicionais sejam ouvidas apenas em casos de territórios já homologados. Marina lembrou que uma mobilização popular em 1995 foi crucial para barrar uma Medida Provisória que reduziria a Reserva Legal na Amazônia. Ela acredita que uma forte reação da sociedade pode influenciar a decisão dos deputados e senadores.
Enquanto isso, o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu a flexibilização das normas para acelerar obras, como a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também apoia a proposta, que pode acelerar processos de licenciamento para atividades estratégicas. A discussão sobre o projeto ocorre em um momento em que o Brasil se prepara para sediar a COP30 em novembro, onde a implementação de iniciativas de combate às mudanças climáticas será um tema central.
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