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Prefeitura de São Paulo avalia desapropriação do Jockey Club em R$ 95 milhões

Prefeitura de São Paulo propõe R$ 95 milhões pela desapropriação do Jockey Club, avaliado em R$ 1,1 bilhão. Audiência pública será realizada.

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O Jockey Club de São Paulo está em conflito com a prefeitura, liderada por Ricardo Nunes, sobre a desapropriação de sua área de 619 mil m² na Cidade Jardim, que vale R$ 1,1 bilhão. A prefeitura ofereceu apenas R$ 95 milhões, alegando que a localização em uma Zona Especial de Proteção Ambiental justifica um valor menor. O Jockey contesta essa avaliação, afirmando que o valor real é muito maior. A prefeitura explicou que a avaliação é uma estimativa, pois não pôde inspecionar o terreno. Nunes deseja transformar a área em um parque e está buscando apoio na Câmara de Vereadores para viabilizar a desapropriação. A Câmara realizará uma audiência pública para discutir o assunto, e um vereador aliado de Nunes planeja apresentar um projeto de lei sobre o modelo de desapropriação. A prefeitura também afirma que o Jockey deve uma quantia significativa em dívidas, enquanto o clube diz que esse valor é exagerado e que a prefeitura também lhe deve.

O Jockey Club de São Paulo enfrenta uma disputa com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) sobre a desapropriação de sua área de 619 mil m² na Cidade Jardim, avaliada em R$ 1,1 bilhão. A prefeitura propôs pagar apenas R$ 95 milhões, alegando um fator redutor devido à localização em uma Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam).

A Procuradoria Geral do Município (PGM) justificou a avaliação reduzida, afirmando que a estimativa é baseada em normas da Comissão de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública (Cajufa). A prefeitura destacou que a avaliação é preliminar, pois os engenheiros não puderam acessar o imóvel para uma análise detalhada. O valor final será definido por perícia judicial.

O Jockey Club contesta a proposta, argumentando que o valor oferecido representa apenas 8,5% do valor venal do terreno. A gestão Nunes já manifestou interesse em transformar a área em um parque e busca viabilizar a desapropriação por meio de um processo de dação, onde a dívida pode ser quitada com a entrega de um bem.

A situação é complexa, com várias ações judiciais em andamento. A prefeitura informou que o clube possui R$ 829.589.257,73 em dívidas, principalmente relacionadas ao IPTU. O Jockey, por sua vez, considera esse valor exagerado e afirma que a prefeitura lhe deve em função da desapropriação de um terreno para o Parque Chácara do Jockey.

Nesta quinta-feira, a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para discutir a desapropriação. O vereador João Jorge (MDB), aliado de Nunes, se comprometeu a apresentar um projeto de lei que definirá o modelo da desapropriação.

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