O senador Marcelo Castro (MDB-PI) reviveu uma proposta antiga para acabar com a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos. A PEC que trata desse assunto foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, segundo Castro, há boas chances de aprovação nas duas Casas do Congresso. Ele se mostrou otimista, afirmando que não encontrou resistência no Senado e que os líderes da Câmara estão favoráveis à ideia. Se a proposta for aprovada, as novas regras começariam a valer em 2030, com mandatos de cinco anos e eleições coincidentes. Castro acredita que a reeleição prejudica a gestão pública, pois muda a forma como os gestores pensam e planejam.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) reavivou uma proposta de 26 anos que visa acabar com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. Nesta quarta-feira, a PEC que aborda essa questão foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O projeto, que gera polêmica, ainda precisa passar por votação em dois turnos nas duas Casas do Congresso.
Castro, que é relator da proposta, expressou otimismo em relação à aprovação. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, da VEJA, ele afirmou que não encontrou resistência no Senado e que, na Câmara, os líderes com quem conversou mostraram-se favoráveis. “Estou muito confiante de que dessa vez vai”, disse o senador.
Caso a PEC seja aprovada, as novas regras entrariam em vigor apenas em 2030. Os mandatos seriam estendidos para cinco anos, e as eleições ocorreriam de forma coincidente. Castro argumenta que o sistema atual de reeleição prejudica a gestão pública. “A cabeça de um gestor muda quando ele não tem a reeleição”, afirmou, ressaltando que a reeleição é um “desserviço à pátria”.
A proposta, que já foi debatida diversas vezes ao longo dos anos, agora ganha novo impulso com a expectativa de apoio nas duas Casas. A aprovação da PEC pode representar uma mudança significativa no cenário político brasileiro, alterando a dinâmica das eleições e a forma como os gestores públicos se planejam.
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