A Advocacia do Senado apresentou a defesa de Jorge Kajuru no Supremo Tribunal Federal contra uma queixa-crime de Gilberto Kassab, que se sentiu ofendido por comentários feitos por Kajuru em um vídeo no TikTok, onde o chamou de “desprezível” e “um lixo não reciclável”. Kassab pediu que Kajuru fosse punido por calúnia, difamação e injúria. A defesa argumenta que Kassab não apresentou um fato específico que justifique a acusação e que as declarações de Kajuru estão protegidas pela imunidade parlamentar. O documento também menciona que as críticas de Kajuru têm um caráter político e que ele é vice-líder do governo no Senado.
A Advocacia do Senado apresentou, na noite de quarta-feira, a defesa de Jorge Kajuru (PSB-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma queixa-crime de Gilberto Kassab. O político foi ofendido em um vídeo no TikTok, onde Kajuru o chamou de “desprezível”, “idiota” e “um lixo não reciclável”. Kassab, do PSD, alega que as declarações configuram calúnia, difamação e injúria.
No dia 17 de março, Kassab pediu ao STF a condenação de Kajuru, que se defendeu das críticas feitas pelo secretário do governo Tarcísio de Freitas ao ministro Fernando Haddad. Na gravação, Kajuru também insinuou que Kassab busca um ministério, afirmando que ele criticou Lula por querer ser chamado para um cargo que lhe traria “dinheirão”. O vídeo foi removido, mas a queixa-crime incluiu uma transcrição e um QR Code que direcionava para a gravação.
Defesa de Kajuru
Na defesa apresentada, os advogados do Senado argumentaram que a queixa-crime deve ser rejeitada por falta de justa causa. Eles afirmaram que Kassab não especificou um fato determinado, o que afastaria a tipificação de calúnia. Além disso, destacaram que as declarações de Kajuru estão “inteiramente resguardadas pela imunidade parlamentar material”.
O documento também menciona a pressão política que Kassab estaria exercendo para conseguir um ministério. As declarações de Kajuru foram caracterizadas como críticas de natureza política, considerando seu papel como vice-líder do governo no Senado. No mês passado, Kajuru se mostrou disposto a participar de uma audiência de conciliação, mas Kassab recusou a proposta.
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