O governo da Itália anunciou uma nova lei que limita o acesso à cidadania italiana por “direito de sangue”. Agora, apenas filhos e netos de cidadãos italianos poderão solicitar a nacionalidade, excluindo gerações mais distantes. A mudança, que entra em vigor neste sábado, visa impedir que pessoas com laços familiares remotos obtenham a cidadania. Essa nova regra afeta muitos brasileiros com ascendência italiana, especialmente com a imigração italiana para o Brasil completando 150 anos em 2024. Para crianças, o processo é mais simples, desde que os pais sejam italianos nascidos fora da Itália e a intenção de adquirir a cidadania seja declarada dentro de um ano após o nascimento ou adoção. A nova lei enfrenta críticas tanto na Itália quanto no exterior, com a possibilidade de contestação legal e discussões futuras sobre a cidadania italiana.
O governo da Itália anunciou, nesta sexta-feira (23), uma nova lei que restringe o acesso à cidadania italiana por “direito de sangue”. A partir de agora, apenas filhos e netos de cidadãos italianos poderão reivindicar a nacionalidade, excluindo gerações mais distantes. A medida, publicada no Diário Oficial, entra em vigor neste sábado (24).
Com a nova legislação, o direito à cidadania se limita a duas gerações nascidas fora da Itália, ou seja, apenas pais e avós. O objetivo é impedir que estrangeiros utilizem vínculos familiares distantes para obter a nacionalidade. A norma anterior permitia que descendentes de imigrantes italianos, mesmo de gerações remotas, solicitassem a cidadania.
Essa mudança impacta milhares de brasileiros que têm ascendência italiana. A imigração italiana para o Brasil completará 150 anos em 2024, e muitos descendentes esperavam obter a cidadania. Para menores de idade, o processo é simplificado: se os pais forem italianos nascidos fora da Itália, devem declarar a intenção de adquirir a cidadania do filho dentro de um ano após o nascimento ou adoção.
Oposição e Futuro da Lei
Apesar da promulgação, a nova lei enfrenta forte oposição tanto nacional quanto internacional. Críticos argumentam que a medida é discriminatória e prejudica os laços históricos entre a Itália e seus descendentes no exterior. A possibilidade de contestação legal ainda está em aberto, e a discussão sobre a cidadania italiana deve continuar nas próximas semanas.
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