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O que está em jogo para o meio ambiente nas eleições surinamesas?

Eleições em Suriname podem definir se a floresta permanece íntegra ou caminha para desmatamento por mineração, agronegócio e garimpo, impactando povos tradicionais

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  • Suriname realizará eleições para 51 cadeiras da Assembleia Nacional, que escolherá o presidente, em meio a debates sobre conservação da floresta versus desmatamento por mineração, agronegócio e outras atividades econômicas.
  • O governo de Chandrikapersad Santokhi tem privilegiado desenvolvimento que tem levado ao desmatamento, em um país com aproximadamente 93% de cobertura florestal, tornando a degradação uma questão sensível para comunidades locais.
  • Planos anteriores de abrir áreas para mineração de bauxita, incluindo um projeto da Chinalco, intensificaram a controvérsia sobre direitos territoriais e consulta a comunidades afetadas.
  • Suriname não possui lei que formalize os direitos territoriais de povos indígenas e afrodescendentes; decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos pediu demarcação para Saamaka, processo atrasado por quase duas décadas.
  • Candidatos incluem o atual Santokhi, o vice-presidente Ronnie Brunswijk (defensor de direitos territoriais, mas com acusações e conflitos de interesse) e Jennifer Geerlings-Simons (histórico ambiental mais firme); observadores duvidam de proteção ambiental e avanço significativo de leis de territorialidade.

Suriname realiza neste fim de semana eleições para o parlamento, que definem o próximo presidente. O resultado pode apontar se a floresta continuará intacta ou sofrerá com desmatamento, mineração, agronegócio e outras atividades defendidas por autoridades como motor de crescimento econômico. A votação também pesa sobre comunidades indígenas e afrodescendentes que lutam por direitos territoriais.

O atual presidente Chandrikapersad Santokhi disputa a reeleição, apesar de queda de popularidade. Pesquisas indicam perda de apoio da maioria da população, com o governo buscando ampliar prazos para cumprir agenda. O pleito envolve 51 cadeiras na Assembleia Nacional, que elegerá o presidente a partir da composição majoritária.

Santokhi enfrentou controvérsias em torno de planos de desenvolvimento que ampliaram desmatamento. Em pauta está a área de floresta amazônica, que cobre cerca de 93% do território e transforma o país em refere carbono. A preservação ambiental é tema sensível para muitos surinamenses.

Um dos focos foi o piloto de três anos que visava abrir cerca de 30 mil hectares para 50 famílias menonitas envolvidas em agronegócios, com ambições de ampliar as áreas para quase meio milhão de hectares. O projeto enfrentou resistência de conservacionistas e comunidades tradicionais e foi cancelado.

Outro ponto de tensão envolve a possível Mina de bauxita próxima ao vilarejo de Bakhuis, com investimento da chinesa Chinalco. O empreendimento, de longa data, poderia extrair milhões de toneladas por ano e levantou dúvidas sobre consulta às comunidades locais e direitos sobre as terras.

Suriname é o único país da região sem lei que formalize os direitos territoriais de povos indígenas e afrodescendentes. Uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 2007, recomendou demarcar terras para a população Saamaka, mas o tema permanece emperrado há quase duas décadas.

Essa indefinição permite que concessões de exploração madeireira sejam concedidas em terras tradicionais. Em alguns casos, comunidades já encaminharam pedidos ao governo para interromper atividades, questionando propostas de um projeto de lei de direitos territoriais que poderia facilitar concessões sem consentimento prévio.

Outro candidato, Ronnie Brunswijk, tem defendido com mais veemência os direitos ancestrais. Vice-presidente e figura controversa, Brunswijk liderou um grupo guerrilheiro no passado e hoje supervisiona setores regulatórios da mineração, o que levanta questões de conflito de interesses.

Brunswijk também é Afro-descendente e já enfrentou acusações de tráfico de drogas em tribunais estrangeiros. Críticas apontam ligações com operações de garimpo ilegal na Amazônia. O histórico levantou debates sobre sua credibilidade e compromissos com a proteção ambiental.

Jennifer Geerlings-Simons, da National Democratic Party, aparece como candidata com histórico favorável à proteção ambiental. Ex-presidente da Assembleia, ela tem defendido a continuação das regras de proteção a mineração, madeira e agronegócio, e impulsionado marcos regulatórios.

Geerlings-Simons apoia a proteção da Reserva Natural Central do Suriname, que soma mais de 1,6 milhão de hectares. Em 2019, apresentou proposta de lei ambiental que exige consentimento livre, anterior e informado de comunidades para grandes projetos.

Observadores permanecem céticos quanto à capacidade de qualquer candidatura, incluindo Geerlings-Simons, de assegurar a proteção da floresta e aprovar a legislação de terras. A continuidade de políticas de desenvolvimento pode, no curto prazo, reduzir o peso da proteção ambiental.

Autoridades buscam diversificar a economia para reduzir desigualdades, dívidas e inflação. Projetos de mineração, agronegócio e petróleo aparecem como caminhos prováveis, o que pode manter a agenda ambiental em segundo plano caso sejam vencedoras as promessas de crescimento econômico.

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