Em 2025, a segurança pública continua sendo uma prioridade no Congresso, mas quinze bancadas estaduais, incluindo sete dos estados mais violentos do Brasil, não alocaram recursos para essa área. Embora o total de verbas para segurança tenha aumentado para R$ 1,06 bilhão, muitos parlamentares ainda preferem investir em saúde e educação. Em 2023, foram empenhados cerca de R$ 500 milhões, subindo para R$ 834 milhões em 2024, com as bancadas estaduais contribuindo com R$ 793,8 milhões, o que representa 74,7% do total. A bancada de São Paulo foi a que mais alocou, com R$ 254,4 milhões. O orçamento de 2025 prevê R$ 50,3 bilhões para emendas parlamentares, sendo que a saúde recebe a maior parte, com R$ 26,3 bilhões, e os parlamentares precisam destinar metade das emendas para essa área, o que limita os recursos para segurança. Os coordenadores das bancadas dos estados mais violentos justificam a falta de recursos, dizendo que priorizam saúde e educação. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça afirmou que as emendas são importantes, mas um especialista criticou a falta de resultados efetivos na segurança. Quase 48,5% dos integrantes das Comissões de Segurança Pública não enviaram recursos, e o presidente da Comissão da Câmara apontou que a destinação de recursos não está alinhada com as necessidades de segurança pública.
Apesar da segurança pública ser frequentemente apresentada como prioridade no Congresso, em 2025, quinze bancadas estaduais não destinaram recursos para a área. Entre elas, estão sete dos dez estados mais violentos do Brasil, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O total de verbas alocadas para segurança pública aumentou, alcançando R$ 1,06 bilhão em emendas, mas muitos parlamentares ainda priorizam saúde e educação. Em 2023, foram empenhados cerca de R$ 500 milhões, valor que subiu para R$ 834 milhões em 2024. As bancadas estaduais foram responsáveis por R$ 793,8 milhões desse total, representando 74,7% do valor destinado à segurança.
Desigualdade na Alocação
A bancada de São Paulo liderou as alocações, com R$ 254,4 milhões, seguida por Minas Gerais e Paraná. O orçamento de 2025 prevê R$ 50,3 bilhões para emendas parlamentares, sendo que a saúde concentra o maior volume, com R$ 26,3 bilhões. Os parlamentares são obrigados a aplicar metade das emendas na saúde, o que limita a destinação para segurança.
Os coordenadores das bancadas dos estados mais violentos justificam a falta de recursos para segurança pública. O deputado Paulão (PT-AL) afirmou que as emendas priorizam saúde e educação. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) mencionou que recursos foram direcionados à saúde para liberar verbas estaduais para segurança.
Críticas e Desafios
O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, destacou que as emendas são essenciais para financiar políticas públicas. No entanto, Felippe Angeli, do Justa, criticou a aplicação dos recursos, afirmando que os investimentos não têm gerado resultados efetivos na segurança.
Entre os 97 integrantes das Comissões de Segurança Pública, quase 48,5% não enviaram recursos. O presidente da Comissão da Câmara, Paulo Bilynskyj (PL-SP), apontou que a destinação de recursos não segue uma lógica coerente com as prioridades de segurança pública.
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