O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a manutenção do arcabouço fiscal no Brasil depende do Congresso Nacional, que ganhou mais poder nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele lembrou que o Brasil enfrenta um déficit primário desde 2015, que passou por vários governos, incluindo os de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula. Haddad afirmou que não existem soluções fáceis para esse problema e que a situação atual é mais complexa. Ele criticou a terceirização do governo na gestão anterior e comentou que agora o Congresso tem mais influência, citando que derrubar um veto presidencial se tornou comum. O ministro também mencionou que o Congresso alterou medidas do pacote de ajuste fiscal, diminuindo seu efeito, e que ainda não analisou o projeto que estabelece a idade mínima de 55 anos para aposentadorias militares. Para 2024, a Fazenda espera que o Congresso aprove um aumento na isenção do imposto de renda para R$ 5 mil e um imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil. Haddad acredita que a mudança no equilíbrio de poder no país ainda está distante do que era antes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a manutenção do arcabouço fiscal no Brasil depende, atualmente, do Congresso Nacional. Em entrevista ao GLOBO, ele destacou que o Legislativo acumulou poder nos últimos anos, especialmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Haddad lembrou que o Brasil enfrenta um déficit primário estrutural desde 2015, que se estendeu por diferentes administrações, incluindo os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e Lula. O ministro enfatizou que não há soluções simples para um problema dessa magnitude. “Queremos vencer essa etapa, mas depende muito mais do Congresso”, disse.
Poder Legislativo em Foco
O ministro criticou a terceirização do governo ocorrida na gestão anterior, afirmando que o poder legislativo se tornou mais influente. “Hoje, vivemos um quase parlamentarismo”, comentou, referindo-se à nova dinâmica de poder. Ele observou que, em governos anteriores, a derrubada de um veto presidencial era uma questão rara, enquanto atualmente isso se tornou comum.
Haddad também mencionou que o Congresso alterou medidas do pacote de ajuste fiscal aprovado no ano passado, reduzindo seu impacto. Além disso, o projeto que estabelece a idade mínima de 55 anos para aposentadorias militares ainda não foi apreciado.
Expectativas para o Futuro
Para 2024, a Fazenda espera que o Congresso aprove um projeto que eleva a isenção do imposto de renda para R$ 5 mil, além de aumentar o imposto mínimo para quem recebe acima de R$ 50 mil. Haddad acredita que a mudança institucional no país é significativa e que o equilíbrio de poder ainda está distante do que foi em administrações passadas.
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