Prefeituras investem R$ 13,8 milhões em eventos religiosos em todo o Brasil

O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo, anunciou que pretende realizar eventos cristãos nos próximos quatro anos, começando com um show do padre Fábio de Melo, que custou R$ 280 mil. Esse valor é metade do que foi repassado ao principal hospital da cidade. Um levantamento mostrou que, entre junho de 2024 e o último fim de semana, 38 prefeituras em 16 estados gastaram mais de R$ 13,8 milhões em eventos religiosos, incluindo celebrações evangélicas e católicas. Não há uma lei nacional que regule esses gastos, e muitos tribunais de contas estão preocupados com a falta de transparência. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas já multou prefeitos por repasses a eventos religiosos. Recentemente, a prefeitura do Rio destinou R$ 1,9 milhão para a Marcha Para Jesus e outros eventos. No Rio Grande do Norte, o Ministério Público recomendou que a prefeitura de Ouro Branco não gastasse dinheiro público em eventos religiosos, mas mesmo assim, uma festa católica recebeu R$ 17 mil. Em outras cidades, como Zé Doca (MA), um evento chamado “carnaval cristão” recebeu R$ 600 mil. Municípios pequenos também estão gastando muito com artistas gospel. Em São Miguel das Matas (BA), a cantora Bruna Karla recebeu R$ 180 mil, o que representa mais de 80% do orçamento para obras em saúde. O coordenador de um centro de estudos sobre direito e religião destacou que é difícil fiscalizar esses gastos, pois muitas atividades religiosas têm aspectos culturais. A prefeitura de Carmo do Rio Claro defendeu que os eventos seguem princípios de legalidade e interesse público, afirmando que o estado é laico, mas não antirreligioso. No entanto, o tratamento desigual entre diferentes religiões, como as de matriz africana, também é uma preocupação.

Prefeituras têm direcionado recursos públicos a eventos religiosos, gerando polêmica sobre a legalidade e transparência desses repasses. O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (PSD), anunciou a realização de eventos cristãos, incluindo um show do padre Fábio de Melo, com um cachê de R$ 280 mil. Esse valor representa metade do repasse destinado ao principal hospital da cidade em março deste ano.

Um levantamento do jornal O Globo revelou que, entre junho de 2024 e o último fim de semana, 38 prefeituras em 16 estados alocaram mais de R$ 13,8 milhões para eventos de cunho cristão. Dentre eles, foram 27 celebrações evangélicas, 13 católicas e uma cristã sem especificação. A falta de legislação nacional que regule esses repasses tem gerado críticas, especialmente de tribunais de contas estaduais.

Controvérsias em Outros Estados

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já multou prefeitos por repasses a eventos religiosos. Um exemplo é o caso de Teresópolis, onde o ex-prefeito Jorge Mario foi multado em R$ 119 mil por um evento da Marcha Para Jesus em 2010. Recentemente, a Prefeitura do Rio destinou R$ 1,9 milhão para a mesma marcha, além de R$ 3 milhões para a Expo Cristã.

No Rio Grande do Norte, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de Ouro Branco que não utilizasse verbas públicas em eventos religiosos. Apesar disso, uma festa católica recebeu R$ 17 mil este ano. Em Zé Doca (MA), um “carnaval cristão” foi realizado com um aporte de R$ 600 mil, mesmo após tentativas do Ministério Público de suspender o evento.

Impacto em Municípios Menores

Cidades menores também têm investido em grandes nomes da música cristã. Em São Miguel das Matas (BA), a cantora gospel Bruna Karla recebeu R$ 180 mil no Dia do Evangélico, valor que representa mais de 80% do orçamento para obras em unidades de saúde. Em Campestre de Goiás (GO), a festa em louvor a São Sebastião e Nossa Senhora das Graças custou 50,7% da arrecadação anual do IPTU.

Rodrigo Vittorino, coordenador do Centro de Estudos sobre Direito e Religião da Universidade Federal de Uberlândia, destaca a complexidade do tema, afirmando que “há uma linha tênue entre religião e cultura.” A gestão de Carmo do Rio Claro defende que os eventos seguem princípios de impessoalidade e interesse público, afirmando que o Estado, embora laico, não é antirreligioso.