- A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado em 14 de março.
- O projeto é de David Miranda (PSOL) e de outros parlamentares e agora segue para o Senado.
- A matéria recebeu duas emendas apresentadas pela líder do PSOL, Talíria Petrone, e pela relatora Benedita da Silva, incluindo o nome da vereadora Marielle Franco e ações de valorização e proteção de defensores de direitos humanos.
- A relatora, Benedita da Silva (PT-RJ), disse que o reconhecimento contribui para fortalecer a democracia ao valorizar quem luta pela efetivação dos direitos fundamentais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 26 a criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. A data escolhida é 14 de março, em memória da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018. O projeto é de David Miranda (PSOL) e peers do partido, e seguirá para o Senado.
O objetivo é reconhecer o papel de defensoras e defensores de direitos humanos e promover ações de valorização e proteção. A relatora, Benedita da Silva (PT-RJ), afirmou que a iniciativa fortalece a democracia ao valorizar quem atua pela efetivação dos direitos fundamentais. A proposta encara o tema como parte da garantia de integridade física, psicológica e política desses sujeitos.
Emendas aprovadas
Duas emendas, apresentadas pela líder do PSOL, Talíria Petrone, foram acatadas. A primeira altera o nome do dia para homenagear a vereadora carioca. A segunda autoriza entidades públicas e privadas a promover ações de valorização e proteção de defensores de direitos humanos. O texto segue para o Senado.
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