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CNJ afasta desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho por violência doméstica

Desembargador federal é afastado após ser algemado por agredir a esposa e resistir à prisão, revelando condutas incompatíveis com a magistratura.

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O desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi afastado cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça após ser acusado de violência doméstica. Ele foi preso em flagrante por agredir sua esposa e resistir à prisão, sendo algemado por policiais no Rio de Janeiro. A esposa pediu ajuda gritando da janela do apartamento onde moram, e os policiais encontraram lesões visíveis em seu corpo. O CNJ afirmou que as ações do desembargador violam normas da magistratura e indicam um comportamento inadequado para sua função.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A medida foi tomada em decorrência de seu envolvimento em um caso de violência doméstica, ocorrido no último domingo, dia 25, no Rio de Janeiro.

O desembargador foi algemado após resistir à prisão por agredir sua esposa. A mulher, que pediu socorro aos gritos de sua janela, apresentava lesões visíveis no pescoço e no braço, conforme relato de um policial militar que atendeu a ocorrência. O CNJ classificou as ações de Alcides Martins como violação das normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura.

A nota do CNJ destaca que as condutas do magistrado indicam um comportamento explosivo e irascível, incompatível com os requisitos para o exercício da função jurisdicional. O desembargador foi levado à delegacia após a intervenção policial, onde foi registrado o caso de violência. A identidade da vítima não foi divulgada para resguardar sua privacidade.

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