O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a liberação de R$ 400 milhões para universidades e institutos federais, além de R$ 300 milhões que estavam retidos devido a um decreto do governo. Essa decisão foi tomada após uma reunião com reitores em Brasília. O governo havia congelado R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, o que poderia prejudicar o funcionamento das instituições. Camilo garantiu que as universidades não sofrerão cortes e que os recursos liberados ajudarão a cobrir parte dos cortes feitos na Lei Orçamentária Anual. Ele também mencionou que as universidades voltarão a receber repasses mensais de acordo com a previsão orçamentária original, o que é uma demanda antiga dos reitores. O ministro ressaltou que a situação orçamentária das universidades é crítica e que a recomposição é essencial para garantir o funcionamento adequado das instituições.
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma recomposição orçamentária de R$ 400 milhões para universidades e institutos federais. O ministro da Educação, Camilo Santana, fez o anúncio nesta terça-feira, dia 27, após reunião com reitores em Brasília. A medida visa mitigar os impactos do congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, que afeta diversas áreas, incluindo a educação.
Camilo Santana destacou que os R$ 300 milhões que estavam represados também serão liberados até o final da semana. Esses recursos estavam retidos devido a um decreto que limitava o uso mensal do orçamento das instituições. O ministro garantiu que as universidades não sofrerão cortes, afirmando que “em 2023, nem universidades, nem institutos federais sofreram cortes. Em 2024, também não.”
O congelamento de despesas, anunciado pela equipe econômica, inclui R$ 10,6 bilhões em bloqueio e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alertou que essas medidas poderiam prejudicar o funcionamento das universidades, que dependem de pagamentos contínuos para despesas como assistência estudantil e contratos de terceirização.
Além da recomposição, o governo pretende retomar o repasse mensal do equivalente a 1/12 da previsão orçamentária do ano, um pedido recorrente dos reitores. Camilo Santana também anunciou a intenção de enviar ao Congresso uma proposta para garantir a “sustentabilidade orçamentária” das instituições, visando um planejamento mais seguro para o futuro.
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