Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense mostrou que Niterói gastou menos de 1% do seu orçamento entre 2018 e 2021 em ações para promover a equidade de gênero e raça. O estudo analisou dados do Plano Plurianual e do Portal da Transparência, revelando que apenas 73 dos 370 projetos listados tinham relação com esses temas, e apenas 23 foram realmente implementados, totalizando cerca de R$ 131 milhões, o que equivale a 0,9% do total gasto no período. A única ação focada em gênero e raça foi a proteção das mulheres, com um investimento de R$ 240 mil em quatro anos. A pesquisa também destacou a desigualdade na distribuição de recursos, com a região das Praias da Baía recebendo R$ 57,3 milhões, enquanto a região Norte, onde vive a maioria da população negra e parda, recebeu apenas R$ 7,9 milhões. A coordenadora do estudo, Juliana Nunes Rodrigues, comentou que, apesar da maior visibilidade sobre desigualdade racial e de gênero, ainda há resistência institucional para implementar políticas públicas eficazes. Em resposta, a Secretaria Municipal de Planejamento de Niterói contestou a pesquisa, afirmando que as políticas de raça e gênero são transversais e que ações foram feitas para reduzir desigualdades sociais no período analisado.
Uma pesquisa do Centro de Estudos sobre Desigualdades da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que Niterói destinou menos de 1% do orçamento entre 2018 e 2021 para ações de equidade de gênero e raça. O estudo analisou dados do Plano Plurianual (PPA) e do Portal da Transparência, evidenciando a baixa execução orçamentária e a concentração de recursos em áreas privilegiadas.
Dos 370 projetos listados no PPA, apenas 73 apresentaram alguma relação com raça e gênero, e somente 23 foram efetivamente implementados, totalizando cerca de R$ 131 milhões, o que representa 0,9% do total empenhado no período. A única ação especificamente voltada para gênero e raça foi a promoção da proteção das mulheres, com um investimento de R$ 240 mil ao longo de quatro anos.
Desigualdade Regional
A pesquisa também destacou a discrepância regional na alocação de recursos. A região das Praias da Baía, a mais valorizada da cidade, recebeu R$ 57,3 milhões, enquanto a região Norte, que abriga a maioria da população negra e parda, recebeu apenas R$ 7,9 milhões. O número de empenhos também reflete essa desigualdade: 588 na área das praias contra 179 na região Norte.
A coordenadora do estudo, Juliana Nunes Rodrigues, afirmou que, apesar do aumento da visibilidade sobre desigualdade racial e de gênero, persiste uma resistência institucional à implementação de políticas públicas específicas.
Resposta da Secretaria
Em resposta, a Secretaria Municipal de Planejamento de Niterói contestou a metodologia da pesquisa, alegando que a análise se baseia apenas na nomenclatura das ações, sem considerar o impacto real. A secretaria defendeu que as políticas de raça e gênero são transversais, envolvendo diversas áreas do governo, e que ações foram desenvolvidas para reduzir desigualdades sociais entre 2018 e 2021.
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