A ministra da Cultura, Margareth Menezes, negou que o ministério tenha autorizado o uso do Programa Nacional dos Comitês de Cultura em campanhas eleitorais, como afirmou a secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura. Margareth disse que não houve conversas sobre isso e que investigações estão em andamento para apurar denúncias de aparelhamento. Ela destacou que o ministério age rapidamente quando surgem denúncias. Recentemente, o comitê de cultura do Amazonas foi suspenso para investigar a ONG ligada a Anne Moura. Outros comitês também estão sendo questionados sobre suas ligações políticas, levantando preocupações sobre o uso de recursos públicos em iniciativas culturais.
BRASÍLIA – A ministra da Cultura, Margareth Menezes, refutou nesta quarta-feira, 30, em audiência na Câmara, as alegações da secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, sobre o uso de programas do ministério em campanhas eleitorais. Anne Moura afirmou que a pasta teria autorizado o uso do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) para apoiar candidatos nas eleições de 2024.
Margareth Menezes declarou que as conversas mencionadas por Moura nunca ocorreram. “Não houve conversas com a secretária Roberta, muito menos com o secretário-executivo Marcio Tavares”, afirmou a ministra, ressaltando a importância do trabalho realizado para a cultura brasileira.
A ministra foi convocada para prestar esclarecimentos sobre os comitês de cultura e sua contratação para eventos de carnaval financiados por prefeituras. Os comitês, que atuam em diversos estados, são majoritariamente controlados por filiados ao PT. O PNCC visa contratar entidades culturais para promover atividades de fomento e mobilização social.
Denúncias e Investigações
Margareth Menezes negou qualquer envolvimento partidário nos comitês e afirmou que denúncias de aparelhamento estão sendo investigadas. “Dentro do ministério, órgãos de fiscalização agem imediatamente quando surgem denúncias”, disse. Recentemente, o ministério suspendeu o comitê de cultura do Amazonas para apurar denúncias relacionadas à ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia, fundada por Anne Moura.
Outros comitês também enfrentam questionamentos sobre sua ligação com a política. No Distrito Federal, a ONG Associação Artística Mapati, que recebeu R$ 2 milhões do governo, é coordenada por um ex-vice-presidente do PT-DF, que renunciou à entidade antes de assumir um cargo no ministério.
A situação levanta preocupações sobre a utilização de recursos públicos e a influência política nas iniciativas culturais do governo.
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